O que saiu em Migalhas sobre Joao Ferreira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Joao Ferreira

João Roberto Ferreira Franco

João Roberto Ferreira Franco

Migalheiro desde novembro/2016.

Sócio-diretor do Escritório Lodovico Advogados.

João Victor Freitas Ferreira

João Victor Freitas Ferreira

Migalheiro desde setembro/2020.

Advogado, mestre em Direito Comercial pela USP, LL.M. pela Harvard Law School.

/depeso
segunda-feira, 28/9/2020

A nova regulação dos acordos de leniência: fim do bicho de sete cabeças?

Se a longa formulação principiológica do acordo de cooperação técnica aponta na direção correta, o plano de ação deixa a desejar.

... de sete. __________ *João Victor Freitas Ferreira é advogado, mestre em Direito Comercial pela USP, LL.M. pela Harvard Law School.
A nova regulação dos acordos de leniência: fim do bicho de sete cabeças?
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Vieira dos Santos 1564 - João Guilherme Garcia Ferreira 1565 - Júlio de Resende Grabenweger 1566 - Sebastião Tojal 1567 - Sérgio Renault 1568 - Alarico Heraldo Passarelli Amorim 1569 - Felipe Carvalho de Oliveira 1570 - Belisário dos Santos Junior 1571...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Helio Alves das Chagas 170. João Luís Torreão Ferreira171. Túlio Tavares 172. Marcus Vinícius Thomaz Seixas173. Marcelo Pedro Monteiro174. Stella Bruna Santo175. Noirma Murad176. Ernesto de Melo Farias177. Maíra Calidone...
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
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quinta-feira, 6/7/2017

Terceirização e a ratio constitutionis

O estudo da temática proposta vislumbra demonstrar, por uma análise constitucionalista, filosófica e sociológica, as facetas deste instrumento tão controverso.

...de João Ferreira e rev. João Ferreira e Luís Guerreiro Pinto Cascais. 5. ed. v. 1. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 10. ed. São Paulo:...
Terceirização e a ratio constitutionis
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terça-feira, 6/6/2017

Decisão judicial e argumentação dedutiva

A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.

...ex-portador de hanseníase João Carlos Ferreira, residente no Hospital Colônia Itapuã (HCI), localizado em Viamão, Município vizinho a Porto Alegre. O idoso fora diagnosticado com necrose no pé esquerdo desde 2011 e, em...
Decisão judicial e argumentação dedutiva
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quinta-feira, 12/5/2016

Dilma exonera 28 ministros

Também foram exonerados alguns servidores do alto escalão do Governo Federal.

...Pecuária e Abastecimento João Luiz Silva Ferreira - Ministro de Estado da Cultura José Aldo Rebelo Figueiredo - Ministro de Estado da Defesa Aloizio Mercadante Oliva - Ministro de Estado da Educação Nelson Henrique...
Dilma exonera 28 ministros
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quarta-feira, 22/4/2015

MIGALHAS nº 3.600

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2015.

...fluminense. Direito Eleitoral O advogado João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira, da Barros Ribeiro Advogados Associados, foi nomeado membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ. Advocacia pública A OAB/PB...
MIGALHAS nº 3.600
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sexta-feira, 9/1/2015

Sancionadas cinco leis que instituem novas datas comemorativas

Entre as efemérides estão Dia Nacional do Humorista e Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

...República. DILMA ROUSSEFFJoão Luiz Silva Ferreira ______________ LEI Nº 13.083, DE 8 DE JANEIRO DE 2015 Institui o Dia Nacional do Pedagogo. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...
Sancionadas cinco leis que instituem novas datas comemorativas
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quarta-feira, 6/6/2012

MIGALHAS nº 2.890

Quarta-feira, 6 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.890 - Fechamento às 9h55. "Na mulher louva-se a virtude e deseja-se a fragilidade." Cameron Multitasking, pra quê ? As mulheres, em geral, nascem com a capacidade de fazer muitas...

... _____________ Gramatigalhas O leitor João Augusto Ferreira envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Melhora e Melhoria: qual a diferença e uso? Ex: 'Márcia fez uma melhora na casa, ou fez uma melhoria na...
MIGALHAS nº 2.890
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terça-feira, 20/12/2011

O direito à vida e à saúde previstos na Constituição Federal

Diante de situações em que juízes de primeira instância têm condicionado o dever do Estado de garantir o direito à vida e à saúde de acordo com a questão financeira do cidadão, o advogado reitera o que prevê a Constituição.

...CÂMARA CÍVEL DO TJGO, Rel. João Ubaldo Ferreira. unânime, DJ 09.08.2007) "Agravo de instrumento. Saúde pública. Fornecimento de medicamentos. Alegação de condição financeira. Descabimento no caso concreto. Direito de...
O direito à vida e à saúde previstos na Constituição Federal
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terça-feira, 25/10/2011

STF abre inquérito para investigar ministro Orlando Silva

A ministra do STF Cármen Lúcia determinou hoje, 25, a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática...

..."Veja", o policial militar João Dias Ferreira afirmou que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, tinha envolvimento em um suposto esquema de desvio de verba pública, nos últimos oito anos, do programa Segundo Tempo....
STF abre inquérito para investigar ministro Orlando Silva
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terça-feira, 30/8/2011

Notícias jurídicas do dia

Migalhas Notícias jurídicas do dia Números Quase 60 milhões de processos que tramitavam na JF em 2010 não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 mi de processos em tramitação no Judiciário no ano...

...juízes Dirceu dos Santos e João Ferreira, por critério de merecimento, e Luiz Carlos da Costa e Pedro Sakamoto, pelo critério de antiguidade. (Clique aqui) Vitória O 88º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de...
Notícias jurídicas do dia
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terça-feira, 31/5/2011

MIGALHAS nº 2.641

Terça-feira, 31 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.641 - Fechamento às 11h22.   "Direito - Oh ! bela carreira ! bela carreira, que exige quase meio século de estudo para se ficar sabendo alguma coisa dos seus mistérios !..." Aluís...

...Huygens Bandeira de Melo e João Ubaldo Ferreira. Coreia do Sul O advogado Min Gon Kim, membro do Korean Desk do escritório Demarest e Almeida Advogados, acaba de ser nomeado conselheiro jurídico do consulado da Coreia...
MIGALHAS nº 2.641
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sexta-feira, 10/12/2010

Decreto institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística

Confira abaixo na íntegra o decreto 7.387 que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

...Haddad Paulo Bernardo Silva João Luiz Silva Ferreira Sergio Machado Rezende _________
Decreto institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística
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sexta-feira, 10/12/2010

Lei 12.345 fixa critério para instituição de datas comemorativas

Segundo a nova lei a instituição de datas comemorativas que vigorem no território nacional obedecerá ao critério da alta significação para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos, culturais e étnicos que compõem a socie...

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA João Luiz Silva Ferreira ________________
Lei 12.345 fixa critério para instituição de datas comemorativas
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sábado, 26/6/2010

MP 491 institui o programa Cinema Perto de Você

Com a publicação da MP 491 fica instituído o programa Cinema Perto de você, nos termos e condições desta Medida Provisória, destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil.

...DA SILVA Guido Mantega João Luiz Silva Ferreira _______________
MP 491 institui o programa Cinema Perto de Você
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quarta-feira, 28/4/2010

Infidelidade de marido não gera indenização para mulher traída

Parceira de cônjuge infiel não é obrigada a indenizar esposa traída. O entendimento inusitado é da 1ª câmara cível do TJ/GO, que acompanhou voto do desembargador João Ubaldo Ferreira e reformou decisão do juízo da 3ª vara cível de Goiânia, ...

Parceira de cônjuge infiel não é obrigada a indenizar esposa traída. O entendimento inusitado é da 1ª câmara cível do TJ/GO, que acompanhou voto do desembargador João Ubaldo Ferreira e reformou decisão do juízo da 3ª vara cível de Goiânia, ...
Infidelidade de marido não gera indenização para mulher traída
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segunda-feira, 4/1/2010

Decreto 7.061 dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras

O Decreto 7.061 de 30 de dezembro de 2009, dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

O Decreto 7.061 de 30 de dezembro de 2009, dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.
Decreto 7.061 dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras
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