O que saiu em Migalhas sobre Joao Ferreira Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Ferreira Filho

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quarta-feira, 10/7/2019

Artigo que obrigava bíblia em câmara municipal é inconstitucional

O Órgão Especial do TJ/MT declarou inconstitucional o artigo 80 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sinop que estabelecia a obrigatoriedade da disponibilização da bíblia sagrada durante as sessões do Executivo sinopense....

... processo, desembargador João Ferreira Filho, além da Constituição assegurar aos cidadãos brasileiros liberdade de consciência religiosa, de culto, e de associação religiosa, atribui ao Estado, por consequência, entre outras obrigações, o dever da laicidade. O...
Artigo que obrigava bíblia em câmara municipal é inconstitucional
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terça-feira, 12/12/2017

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos.

...70263/2016; Poconé; Rel. Des. João Ferreira Filho; Julg. 18/4/2017; DJMT 25/4/2017; Pág. 61.
O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos
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domingo, 1/10/2017

Groupon é condenado por ofertar itens além dos que estavam em contrato

Buffet recebeu reclamações por meio do Reclame Aqui e do Procon da cidade.

...o relator desembargador João Ferreira Filho afirmou que houve divergência entre a oferta estampada no site e a qual o site estaria comprometido a realizar. Para ele, as reclamações proferidas pelos consumidores...
Groupon é condenado por ofertar itens além dos que estavam em contrato
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domingo, 17/1/2016

Empresa aérea indenizará por não prestar assistência adequada após cancelar voo

A Avianca foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8 mil.

...apelação, desembargador João Ferreira Filho, citou que a situação suportada pela autora, dadas as peculiaridades que cercaram o cancelamento do voo e a realização da viagem pela via terrestre, não justificam a redução ou...
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domingo, 18/12/2011

MT - Câmaras cíveis mudam de horário a partir de 2012

As sessões da 1ª câmara Cível e da 5ª câmara Cível do TJ/MT mudam de data e horário a partir de janeiro de 2012, logo após o recesso do Poder Judiciário.

...Perri, Marcos Machado e João Ferreira Filho, a 1ª câmara Cível passará a se reunir às quartas-feiras, a partir das 9h, no plenário 1 do TJ/MT. Já a 5ª câmara Cível, composta pelos desembargadores Sebastião de Moraes...
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segunda-feira, 29/8/2011

Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores

Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do TJ/MT conseguiu hoje, 29, concluir a composição da Corte, com a escolha de quatro novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos os juízes:

...a sua atuação. Com a adoção do formulário, o juiz João Ferreira Filho foi o que obteve o maior número de pontos, 86,22, ficando o juiz Dirceu dos Santos em segundo lugar, com 83,29 e a juíza substituta de Segundo Grau,...
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quinta-feira, 15/10/2009

TJ/MT - Instituição não pode ser condenada por demora em reconhecimento de curso

É incabível condenar instituição educacional a pagar indenização por danos morais, em virtude de o curso superior por ela ministrado ter sido reconhecido pelo MEC, após a colação de grau da primeira turma.

Reconhecimento TJ/MT - Instituição não pode ser condenada por demora em reconhecimento de curso É incabível condenar instituição educacional a pagar indenização por danos morais, em virtude de o curso superior por ela ministrado t...
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quarta-feira, 6/5/2009

Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...
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sexta-feira, 24/4/2009

TJ/MT - Banco é responsável por dano moral decorrente de fraude

A instituição financeira é responsável pelo dano moral decorrente de fraude perpetrada por terceiro que abriu conta bancária em nome da vítima e, com isso, causou a inclusão indevida do nome dela em órgão de restrição ao crédito. Com esse e...

A instituição financeira é responsável pelo dano moral decorrente de fraude perpetrada por terceiro que abriu conta bancária em nome da vítima e, com isso, causou a inclusão indevida do nome dela em órgão de restrição ao crédito. Com esse e...
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quinta-feira, 19/2/2009

Pleno do TJ/MT elege hoje novo desembargador

O Pleno do TJ/MT realiza hoje, 19/2, às 9h, no Plenário 1 do Tribunal, sessão extraordinária para a eleição do novo desembargador, pelo critério de merecimento.

O Pleno do TJ/MT realiza hoje, 19/2, às 9h, no Plenário 1 do Tribunal, sessão extraordinária para a eleição do novo desembargador, pelo critério de merecimento.
Pleno do TJ/MT elege hoje novo desembargador
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quarta-feira, 11/2/2009

Pleno do TJ/MT defere inscrições e fixa data para escolha de desembargador : 19/2

O Pleno do TJ/MT, em sessão extraordinária realizada ontem, 10/2, deferiu as inscrições dos magistrados que participarão do concurso de acesso ao cargo de desembargador, pelo critério merecimento, em vaga aberta com a aposentadoria do desem...

O Pleno do TJ/MT, em sessão extraordinária realizada ontem, 10/2, deferiu as inscrições dos magistrados que participarão do concurso de acesso ao cargo de desembargador, pelo critério merecimento, em vaga aberta com a aposentadoria do desem...
Pleno do TJ/MT defere inscrições e fixa data para escolha de desembargador : 19/2
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