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O que saiu em Migalhas sobre Joao Francisco Moreira Viegas

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de agosto de 2008

MIGALHAS nº 1.954

Terça-feira, 5 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.954 - Fechamento às 11h. "A vida tem os seus direitos imprescritíveis; primeiro os vivos e os seus consórcios; os mortos e os seus enterros que esperem." Machado de Assis(Clique aqu...

MIGALHAS nº 1.954
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de janeiro de 2007

MIGALHAS nº 1.576

Quarta-feira, 17 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.576 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Dias Lopes Instituto de Estudo e Pesquisa (Clique aqui) _________ ...

MIGALHAS nº 1.576
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de setembro de 2011

MIGALHAS nº 2.716

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.716 - Fechamento às 10h45.   "A publicidade é o princípio, que preserva a justiça de corromper-se. Todo o poder, que se oculta, perverte-se." Rui Barbosa (Clique aqui) À sorre...

...aqui) _____________ TJ/SP Ontem, o procurador João Francisco Moreira Viegas tomou posse como o mais novo desembargador do TJ/SP. Imortal A Academia Paulista de Letras elegeu ontem, com 32 votos, o ministro Eros Grau...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de abril de 2022

Plano de saúde deve rescindir contrato sem cobrança de aviso prévio

Turma manteve sentença de juízo e considerou abusiva a cláusula contratual que determinava aviso prévio de 60 dias.

... relator, desembargador João Francisco Moreira Viegas, também observou a resolução normativa 195/09 da ANS, que dispõe sobre as condições de rescisão do contrato ou suspensão de cobertura dos planos privados. Contudo, confirmou que tal norma foi declarada nula...