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O que saiu em Migalhas sobre Joao Francisco Moreira Viegas

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de julho de 2025

TJ/SP autoriza pais de criança autista a sacar multa aplicada a plano

Para o colegiado, não há motivo para impedir o uso da quantia, já que os pais são administradores legais dos bens da menor.

Para o colegiado, não há motivo para impedir o uso da quantia, já que os pais são administradores legais dos bens da menor.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de junho de 2022

TJ/SP mantém condenação de plano por reajuste abusivo em mensalidade

Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial.

Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial.
Migalhas Live
sexta-feira, 6 de maio de 2022

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

...Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de abril de 2022

Plano de saúde deve rescindir contrato sem cobrança de aviso prévio

Turma manteve sentença de juízo e considerou abusiva a cláusula contratual que determinava aviso prévio de 60 dias.

Turma manteve sentença de juízo e considerou abusiva a cláusula contratual que determinava aviso prévio de 60 dias.