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O que saiu em Migalhas sobre Joao Francisco Moreira Viegas

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de julho de 2025

TJ/SP autoriza pais de criança autista a sacar multa aplicada a plano

Para o colegiado, não há motivo para impedir o uso da quantia, já que os pais são administradores legais dos bens da menor.

Para o colegiado, não há motivo para impedir o uso da quantia, já que os pais são administradores legais dos bens da menor.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de junho de 2022

TJ/SP mantém condenação de plano por reajuste abusivo em mensalidade

Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial.

Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de abril de 2022

Plano de saúde deve rescindir contrato sem cobrança de aviso prévio

Turma manteve sentença de juízo e considerou abusiva a cláusula contratual que determinava aviso prévio de 60 dias.

Turma manteve sentença de juízo e considerou abusiva a cláusula contratual que determinava aviso prévio de 60 dias.
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de setembro de 2016

Nome empresarial não dá direito a uso exclusivo em âmbito nacional

TJ/SP julgou improcedente ação que visava restringir o uso da marca "Futura".

TJ/SP julgou improcedente ação que visava restringir o uso da marca "Futura".