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O que saiu em Migalhas sobre Joao Francisco Naves
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de maio de 2024
Tutela cautelar antecedente de recurso a ser interposto no processo do trabalho
O processo do trabalho destaca-se pela celeridade e simplicidade, sem suspender execuções provisórias com recursos, diferentemente do processo civil. Recursos trabalhistas são apenas devolutivos, e decisões interlocutórias não são recorríve...
... Guilherme Aidar; FONSECA, João Francisco Naves da. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 53. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022. p. 1012.
2 NERY, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 16. ...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
A verba honorária nas ações previdenciárias e a súmula 111 do STJ
O autor sustenta que não há fundamento jurídico válido para amparar o entendimento fixado na súmula 111 do STJ, que versa sobre a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nas ações previdenciárias.
... Guilherme Aidar; FONSECA, João Francisco Naves da. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 47. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 551.
6- Nesse sentido é o PARECER PGFN/CRJ/No 440/2016 - Despacho PGFN/CRJ/Nº 1533/2016). Honorários...
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quinta-feira, 13 de junho de 2019
Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ
Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ.
... motivadas."
(FONSECA, João Francisco Naves da. In: GOUVÊA, José Roberto Ferreira; BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar; FONSECA, João Francisco Naves da (coords.). Comentários ao Código de Processo Civil – volume IX (arts. 485-508). São Paulo: Saraiva, 2017, p. 55/56,...