O que saiu em Migalhas sobre Joao Gabriel Melo
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Gabriel Melo

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quarta-feira, 11/3/2020

O controle de constitucionalidade realizado por órgãos não jurisdicionais

O presente artigo tem por objetivo esclarecer o tema controle de constitucionalidade e sua possibilidade de ser realizado ou não em órgãos não jurisdicionais. Por meio de pesquisas bibliográficas e em artigos de juristas, construiu-se a vis...

... constitucionalidade, na visão de Uadi Lammêgo Bulos (2018, p.186), funciona como o instrumento protetor da supremacia constitucional de forma a averiguar a compatibilidade de atos executivos, jurisdicionais e legislativos com a Magna Carta. “Enquanto...
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quarta-feira, 5/2/2020

Ministério Público atuante: a força do cidadão!

Luiz Francisco de Oliveira, William Santos de Oliveira e Hérika Wellen Dias

O Ministério Público é de fundamental importância para a sociedade brasileira, pois é ele que atua como fiscal da lei e defensor da sociedade, tanto no campo penal (exclusividade da ação penal pública) quanto no âmbito cível.

...o no Brasil, a ponto de Uadi Lammêgo Bulos  afirmar que ‘a Carta de 1988 pode ser apelidada de a Constituição do Ministério Público. Do ângulo constitucional positivo, nunca se viu tanta atenção ao Parquet como agora. Pela primeira vez um texto constitucional...
Ministério Público atuante: a força do cidadão!
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sexta-feira, 20/12/2019

Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte

Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?

... [...].16 Nas palavras de Uadi Lammêgo Bulos, “aí está a previsão da Justiça Desportiva. O constituinte, considerando a especificidade desse campo, previu um organismo não integrado ao Poder Judiciário, para resolver pendências relativas ao setor”.17...
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segunda-feira, 25/11/2019

Vitaliciedade e reforma da Previdência

A sanção disciplinar de aposentadoria não se restringe à magistratura e ao MP, estando presente também no âmbito Militar, para oficiais e praças.

..., bem como Pedro Lenza, Uadi Lammêgo Bulos, Nathalia Masson  e Marcelo Novelino.  Vitaliciedade do magistrado, sanção disciplinar de aposentadoria e reforma da previdência A Constituição Federal de 1988 (CF/88) prevê de forma expressa a vitaliciedade...
Vitaliciedade e reforma da Previdência
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segunda-feira, 3/9/2018

O decreto de garantia de lei e ordem em Roraima e a afronta ao princípio da subsidiariedade

A visão que se deve atribuir à crise na Venezuela é de crise humanitária. A utilização de Forças Armadas apenas reforçam a ideia de que o presidente da República compactua com aquelas singulares mensagens veiculadas por alguns, pugnando pel...

A visão que se deve atribuir à crise na Venezuela é de crise humanitária. A utilização de Forças Armadas apenas reforçam a ideia de que o presidente da República compactua com aquelas singulares mensagens veiculadas por alguns, pugnando pel...
O decreto de garantia de lei e ordem em Roraima e a afronta ao princípio da subsidiariedade
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terça-feira, 4/4/2017

A retroatividade da norma superveniente regulamentadora nas decisões em mandado de injunção – lei 13.300/16

Paulo Henrique L. Peixoto

O mandado de injunção, criado em 1988 para concretizar os direitos decorrentes de normas constitucionais de eficácia limitada, ganhou maior destaque e procedibilidade com a lei 13.300/16.

...seguem as considerações de Uadi Lammêgo Bulos: "a decisão proferida em mandado de injunção não é ato legislativo, mas judicial (...) O Judiciário poderá revê-la, inclusive em sede de ação rescisória, atendidos os prazos e...
A retroatividade da norma superveniente regulamentadora nas decisões em mandado de injunção – lei 13.300/16
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quinta-feira, 9/9/2010

Assédio moral

O assédio moral trata-se de um fenômeno polêmico, interdisciplinar e praticamente sem legislação que o regule. Em se tratando de um tema em formação, a doutrina e a jurisprudência são as fontes de estudo e pesquisa disponíveis, além de algu...

...como já vimos, e lembrando Uadi Lammêgo Bulos ao comentar o inc. IV (os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa) do artigo 1º da Constituição Federal, quando escreve: - "O trabalho, certamente dignifica a...
Assédio moral
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terça-feira, 1/9/2009

A instabilidade jurídica provocada pelo retrocesso na jurisprudência do STF

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...
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quarta-feira, 20/5/2009

A CPI da Petrobras

Assiste-se à discussão aberta no Senado Federal sobre a instalação da denominada “CPI da Petrobras”. Pelas notícias colhidas, já foi alcançado o número regimental de assinaturas de Senadores para possibilitar a sua criação e houve a leitura...

Assiste-se à discussão aberta no Senado Federal sobre a instalação da denominada “CPI da Petrobras”. Pelas notícias colhidas, já foi alcançado o número regimental de assinaturas de Senadores para possibilitar a sua criação e houve a leitura...
A CPI da Petrobras
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quarta-feira, 12/11/2008

Resultado da Promoção Indique amigos

Resultado da Promoção - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores da promoção especial para os fiéis leitores. A regra é: o migalheiro que indicar amigos par...

Resultado da Promoção - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores da promoção especial para os fiéis leitores. A regra é: o migalheiro que indicar amigos par...
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quarta-feira, 12/11/2008

MIGALHAS nº 2.025

Quarta-feira, 12 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.025 - Fechamento às 11h.   "A luz é para todos os olhos, mas nem todos os olhos são para a luz" Ernst von Feuchtersleben Direito Processual Em valioso artigo, o mestre Vicente Grec...

MIGALHAS nº 2.025
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terça-feira, 11/11/2008

MIGALHAS nº 2.024

Terça-feira, 11 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.024 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cardoso e Guimarães Advogados Associados (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 2.024
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segunda-feira, 10/11/2008

MIGALHAS nº 2.023

Segunda-feira, 10 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.023 - Fechamento às 10h23. "A amizade pessoal entre o juiz e o advogado não é, ao contrário do que julguem os profanos, um elemento que possa ser útil ao cliente, pois se o ju...

MIGALHAS nº 2.023
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segunda-feira, 24/3/2008

Promoção de Páscoa

Páscoa... Coelhinho da Páscoa, que trazes pra mim ?Um livro, dois livros, três livros assim !Um livro, dois livros, três livros assim ! Coelhinho da Páscoa, que cor eles têm ?Azul, a...

Páscoa... Coelhinho da Páscoa, que trazes pra mim ?Um livro, dois livros, três livros assim !Um livro, dois livros, três livros assim ! Coelhinho da Páscoa, que cor eles têm ?Azul, a...
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quarta-feira, 19/3/2008

MIGALHAS nº 1.861

Quarta-feira, 19 de março de 2008 - Migalhas nº 1.861 - Fechamento às 9h44.   "Outono : Estação da bruma e da doce abundância, grande amiga do sol que tudo amadurece." John Keats Rosas no Outono Hoje, antes do alvorecer, tudo ind...

MIGALHAS nº 1.861
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terça-feira, 18/3/2008

MIGALHAS nº 1.860

Terça-feira, 18 de março de 2008 - Migalhas nº 1.860 - Fechamento às 11h11. "Cal'-te, que poderá serQue 'ame a Páscoa vêm os Ramos'.Não te apresses tu, Inês.'Maior é o ano que o mês':Quando te não precatares,Virão maridos a pares,E fil...

MIGALHAS nº 1.860
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quarta-feira, 18/4/2007

Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo

Mandado de segurança Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo O procurado-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...

Mandado de segurança Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo O procurado-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...
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segunda-feira, 11/9/2006

Marcola permanecerá no RDD por mais oito meses

Em 2007...   Marcola permanecerá no RDD por mais oito meses   A juíza auxiliar do Departamento de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ariane de Fátima Alves Dias, determinou na última quarta-feira (6/9) a per...

Em 2007...   Marcola permanecerá no RDD por mais oito meses   A juíza auxiliar do Departamento de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ariane de Fátima Alves Dias, determinou na última quarta-feira (6/9) a per...
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terça-feira, 8/8/2006

Constituinte: Constituição ou Desconstituição?

Nos últimos dias esteve (e ainda está) sob forte debate nos meios de comunicação, a questão lançada pelo Presidente Lula a respeito da necessidade de uma nova Constituinte para a promoção da reforma política. Ressuscita-se, portanto, a idéi...

Nos últimos dias esteve (e ainda está) sob forte debate nos meios de comunicação, a questão lançada pelo Presidente Lula a respeito da necessidade de uma nova Constituinte para a promoção da reforma política. Ressuscita-se, portanto, a idéi...
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quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
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