TUDO SOBRE
Desembargador federal aposentado do TRF da 3ª região. Mestre em Direito pela Harvard University. Presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. Sócio do escritório Grandino Rodas Advogados.
Artigo aborda penas não pecuniárias na Lei de Defesa da Concorrência, focando no artigo 38, inciso VII (lei 12.529/11), destacando medidas para eliminar efeitos nocivos à ordem econômica. Análise baseada em doutrina, legislação comparada e ...
Adaptação aceitável é a que atende às necessidades mais comuns dos diversos tipos e graus de deficiência.
A participação dos uspianos e da população paulista em geral, relatando, mesmo anonimamente, comportamentos e abusos éticos e jurídicos de autoridades da USP, para os e-mails supra relacionados é de importância fundamental para que o Gabine...