O que saiu em Migalhas sobre Joao Guilherme Duda

A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, que mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos a partir das 5h da manhã, ainda que antes do nascer do sol, à luz do marco objetivo previsto na lei de abuso de autoridade, lei 13.869/19. O colegiado negou provimento aos RHCs 196.481 e 196.496, que questionavam a legalidade de diligências iniciadas às 5h05, em João Pessoa/PB. O ministro Rogerio Schiett...

"Um rapaz branco, de estatura considerada alta (1,82 m), cabelo preto e levemente grisalho". Assim iniciou sua sustentação oral no plenário do STF, nesta quarta-feira, 3, o advogado João Marcelo Arantes Moreira e Souza, representante da Fenajufe - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Veja mais:

O advogado e ex-ouvidor da Defensoria Pública do RJ Guilherme Pimentel classificou como um "deboche à decisão do STF" a operação que deixou mais de 120 mortos no Rio. Em entrevista ao Migalhas, ele afirmou que o Estado descumpriu a ADPF das Favelas, criticou a falta de controle sobre as forças policiais e defendeu que o STF e o MPF deem uma resposta firme à tragédia. Saiba mais:

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