TUDO SOBRE
No dia 2 de abril, a CCJ da Câmara aprovou o PL 393/11, que dispõe que a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas.
Quarta-feira, 18 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.391 - Fechamento às 9h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Duarte e Tonetti Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...
O Estado não pode se confundir com o criminoso. O Estado tem padrões de racionalidade a serem observados. O Estado não deve atropelar garantias fundamentais. O Estado deve alcançar os fins constitucionalmente estabelecidos.
Direito GV divulga locais de prova do Vestibular 2012. Exames da primeira fase serão realizados em São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto nos dias 13 e 15/11.