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Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Buser indenizará passageiro que cortou o pé dentro de ônibus

Colegiado ressaltou a evidência de falha na segurança do serviço e reiterou a solidariedade das empresas envolvidas na venda das passagens.

... recurso, o relator, juiz João José Custódio da Silveira, confirmou a responsabilidade objetiva da transportadora, nos termos dos arts. 734 e 735 do CC, que determinam a responsabilidade do transportador por danos causados aos passageiros durante o serviço. Além...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de abril de 2011

Justiça paulista condena TV Vanguarda por plágio

Afiliada da Globo no Vale do Paraíba, a TV Vanguarda foi condenada por plágio pelo juiz de Direito João José Custodio da Silveira, da 1ª vara Cível de São José dos Campos. Pelo teor da sentença, foi constatado que o programa de esporte e hu...

...outrosRequerido: TV VALE DO PARAIBA S/A Juiz(a) de Direito: Dr(a). João José Custodio da Silveira LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO JUNIOR, FERNANDO CAMPOS BATISTA, JOSE PEDRO FABRINO MIGUEL, qualificado(s) na inicial,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Lançamento de obra "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas"

Lançamento "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas” tem a co-autoria de Eduardo de Albuquerque Parente Eduardo de Albuquerque Parente, advogado sócio do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados é um dos co-autore...

Lançamento "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas” tem a co-autoria de Eduardo de Albuquerque Parente Eduardo de Albuquerque Parente, advogado sócio do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados é um dos co-autore...