O que saiu em Migalhas sobre João Lopes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre João Lopes

/depeso
segunda-feira, 1/3/2021

A dívida condominial exclusiva da construtora: Uma exceção à regra propter rem

O proprietário não é considerado condômino antes da efetiva imissão na posse do imóvel com a entrega das chaves. Logo, o imóvel adquirido diretamente da construtora não pode sequer ser penhorado por dívida condominial exclusiva desta.

... as despesas. O jurista João Batista Lopes relembra que “a obrigação de pagar encargos condominiais decorre do só fato de o condômino integrar o universo condominial”. E para J. Nascimento Franco, é a posse direta que torna o comprador responsável...
A dívida condominial exclusiva da construtora: Uma exceção à regra propter rem
/quentes
segunda-feira, 18/1/2021

Juristas acionam PGR contra Bolsonaro por atraso no plano de vacinação contra a covid-19

Signatários pedem que seja oferecida denúncia, pelo PGR ao STF, para que o presidente seja processado criminalmente.

... advogados Mauro Menezes e João Gabriel Lopes. José Carlos Dias, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Igor Tamasauskas e Marco Aurélio Carvalho também assinam o documento. Veja a representação.
Juristas acionam PGR contra Bolsonaro por atraso no plano de vacinação contra a covid-19
/depeso
sexta-feira, 11/12/2020

O agronegócio no pós-covid-19: planejamento tributário e estratégico como sobrevivência

Ante as incertezas do pós-pandemia é imprescindível que os produtores rurais estejam cientes de questões basilares que causarão impacto nos lucros e, especialmente, na gestão tributária da atividade.

... Noeses, 2017. QUEIROZ, João Eduardo Lopes. “Direito do agronegócio: é possível a sua existência autônoma?”. In: “Direito do agronegócio”. Coord. Márcia Walquíria Batista dos Santos e João Eduardo Lopes Queiroz. Belo Horizonte: Fórum, 2005. VIEIRA FILHO,...
O agronegócio no pós-covid-19: planejamento tributário e estratégico como sobrevivência
/depeso
sexta-feira, 15/5/2020

Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva

José Gaspar Gonzaga Franceschini

Reconheço com sinceridade que ele foi um dos grandes responsáveis, também, pelo meu aprimoramento e formação humanística, como magistrado e esforçado professor.

... Marques Porto, Pedro Cunha, João Batista Lopes, Carlos Alberto Ferriani, José Osório de Azevedo Júnior, Eloisa Arruda, Clito Fornaciari, Maurício Genofre, Antonio Luiz Ribeiro Machado, Pedro Paulo Manus, Sílvia Pimentel, Roque Carrazza, Elizabeth Carrazza,...
Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/2/2020

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.

... direito processual". João Batista Lopes assevera que a expressão "provas ilícitas" pode ser entendida em sentido lato, quando forem tais provas contrárias à Constituição, à legislação e aos bons costumes; e em sentido estrito, quando tais provas...
A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita
/quentes
segunda-feira, 9/9/2019

Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

Para signatários, procuradores "estavam conscientes da violação jurídica que isso representava".

... Valdete Souto Severo 85. João Gabriel Pimentel Lopes 86. Thiago Minagé 87. Gisele Ricobom 88. Ana Amélia Camargos 89. Luciana Boiteux 90. José Augusto Rodrigues Jr. 91- Ione S. Goncalves  92- Carlos Eduardo Fernandez da Silveira 93. Sergio Graziano 94....
Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 8/8/2019

Recente posição do TJ/SP sobre o artigo 468 do CPC/15 – A substituição do perito

Recente posição do TJ/SP sobre o artigo 468 do CPC/15 – A substituição do perito.

...te ao fato alegado. João Batista Lopes leciona que "de modo geral, a demonstração dos fatos faz-se por documentos ou depoimentos. Às vezes, porém, a prova documental e a oral se mostram insuficientes para o perfeito esclarecimento das alegações...
Recente posição do TJ/SP sobre o artigo 468 do CPC/15 – A substituição do perito
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 17/6/2019

Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br

Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br.

... justiça. Como exemplo, João Batista Lopes, em artigo ainda inédito, aponta que o "atual modelo processual está esgotado", sendo necessário repensá-lo, propondo uma série de sugestões para "coibir o abuso no direito de demandar", dentre as quais uma...
Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 11/4/2019

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios.

... construção", como ensina João Batista Lopes: Decorrência de uma série de fatores – duas grandes guerras, êxodo rural, explosão demográfica, formação das megalópoles, anseio de aquisição da casa própria -, a "crise habitacional" provocou o surgimento...
A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 1/11/2018

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

...Elizabeth de Castro Lopes e João Batista Lopes9, em artigo referência sobre o tema: "Tem-se observado, em trabalhos acadêmicos, certa confusão entre celeridade e efetividade. Talvez em razão da constante preocupação com a...
O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo
/amanhecidas
quarta-feira, 29/8/2018

MIGALHAS nº 4.430

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de agosto de 2018.

...Cassio Scarpinella Bueno, João Batista Lopes e Eduardo Arruda Alvim participam do painel "Tutela Provisória". O encontro é gratuito e não é necessário fazer inscrição.Em SP, dia 4/9, acontece o "Brasil: Back to Business",...
MIGALHAS nº 4.430
/depeso
segunda-feira, 26/6/2017

Reforma trabalhista, prevalência do negociado sobre o legislado e retrocesso social

Pedro Mahin Araujo Trindade e João Gabriel Pimentel Lopes

Dentre as mais de uma centena de alterações à CLT, o texto aprovado autoriza a celebração de acordos e convenções coletivas de trabalho que reduzam o nível de proteção ao trabalho e ao emprego a patamares inferiores àqueles dispostos na leg...

...Advogados, em Brasília. *João Gabriel Pimentel Lopes é bacharel em Direito e sócio coordenador da Unidade Salvador do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados.
Reforma trabalhista, prevalência do negociado sobre o legislado e retrocesso social
/amanhecidas
segunda-feira, 26/6/2017

MIGALHAS nº 4.139

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de junho de 2017.

...Mahin Araujo Trindade e João Gabriel Pimentel Lopes, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, com a aprovação da reforma trabalhista, "o Congresso Nacional pretende retirar as amarras que impedem o capital...
MIGALHAS nº 4.139
/amanhecidas
sexta-feira, 7/4/2017

MIGALHAS nº 4.088

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de abril de 2017.

...Mauro Menezes & Advogados, João Gabriel Lopes, participa da cerimônia de premiação e profere palestra abordando os avanços judiciais da luta contra o amianto. Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira &...
MIGALHAS nº 4.088
/amanhecidas
quarta-feira, 8/3/2017

MIGALHAS nº 4.066

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de março de 2017.

...que será capitaneada por João Gabriel Lopes, o escritório intensifica seu foco de atuação na corrente de transformação das relações trabalhistas e no combate a substâncias e procedimentos que sejam nocivos à saúde do...
MIGALHAS nº 4.066
/amanhecidas
terça-feira, 7/3/2017

MIGALHAS nº 4.065

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de março de 2017.

...Mauro de Azevedo Menezes, João Gabriel Pimentel Lopes e Roberto de Figueiredo Caldas, da banca, participam do evento. O Fórum Reforma Brasil recebe hoje o jurista Ives Gandra Martins, da Advocacia Gandra Martins, que fará...
MIGALHAS nº 4.065
/quentes
sexta-feira, 29/1/2016

Entidades da magistratura Federal defendem independência do Judiciário

Associações reclamam do corte no orçamento e dizem estar vigilantes.

...MendesPresidente da AJUFESP João Felipe Menezes LopesPresidente da AJUFEMS Anderson Furlan Freire da SilvaPresidente da APAJUFE Fábio Vitório MattielloPresidente da AJUFERGS Marcelo Adriano MichelotiPresidente da...
Entidades da magistratura Federal defendem independência do Judiciário
/depeso
segunda-feira, 9/11/2015

Abrangência da estabilização da antecipação da tutela

Carlos Augusto de Assis, Daniel Penteado de Castro, Igor Guilhen Cardoso, João Batista Lopes, João Paulo Hecker, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Letícia Arenal e Ravi Peixoto

A sistematização da tutela de urgência e de evidência, sob a rubrica de tutela provisória, é, sem dúvida, uma das mudanças mais significativas do novo CPC. Nesse capítulo da tutela provisória, entretanto, a maior inovação foi a ...

A sistematização da tutela de urgência e de evidência, sob a rubrica de tutela provisória, é, sem dúvida, uma das mudanças mais significativas do novo CPC. Nesse capítulo da tutela provisória, entretanto, a maior inovação foi a ...
Abrangência da estabilização da antecipação da tutela
/amanhecidas
segunda-feira, 9/11/2015

MIGALHAS nº 3.737

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de novembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.737
MIGALHAS nº 3.737
/amanhecidas
sexta-feira, 6/6/2014

MIGALHAS nº 3.383

Sexta-feira, 6 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.383 - Fechamento às 9h15. "O cofre tanto pode guardar joias como verdades envergonhadas." Carlos Drummond de Andrade Segredo absoluto Em Manaus/AM, juiz de Direito tranca processo ...

...professores Marcelo Figueiredo, João Batista Lopes, Berenice Magri, Olavo de Oliveira Neto e Roberto Rosas, ele foi aprovado com nota dez pela tese sobre a penhora do faturamento e a efetividade da...
MIGALHAS nº 3.383
Não há mais resultados para serem exibidos.