O que saiu em Migalhas sobre Joao Luis Fischer Dias
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Luis Fischer Dias

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domingo, 10/1/2021

Empresa que entregou presente de casamento com 10 dias de atraso indenizará compradora

2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF considerou falha na prestação do serviço e que a entrega extrapolou a data prometida.

... recurso, o relator, juiz João Luis Fischer Dias, ressaltou que houve falha na prestação do serviço e que “a entrega extrapolou a data prometida”. O julgador destacou ainda que a autora somente realizou a compra por conta da promessa de que o presente seria...
Empresa que entregou presente de casamento com 10 dias de atraso indenizará compradora
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terça-feira, 4/8/2020

Passageiros que desistiram de viagem receberão reembolso parcial dos bilhetes

No dia do embarque os viajantes descobriram que o passaporte de um de seus filhos tinha vencido.

... viagem. Para o relator, juiz João Luis Fischer Dias, não assiste razão à companhia aérea, pois o § 2º do art. 740 do CC dispõe que “não terá direito ao reembolso do valor da passagem o usuário que deixar de embarcar, salvo se provado que outra pessoa...
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quarta-feira, 27/6/2018

Claro deve devolver em dobro valores pagos por ponto extra de TV

Resolução da Anatel veda cobrança.

...recurso da empresa, o juiz João Luis Fischer Dias, relator, destacou a resolução 488/07 da Anatel, que veda a cobrança de ponto extra ou ponto-de-extensão ao assinante de serviço de TV paga, ressalvando-se apenas a...
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terça-feira, 22/5/2007

CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...
CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje
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sexta-feira, 27/4/2007

Direitos autorais - Justiça determina a suspensão de todos os shows do grupo mexicano RBD no Brasil

Direitos autorais Justiça determina a suspensão de todos os shows do grupo mexicano RBD no Brasil O juiz João Luís Fischer Dias, da 9ª Vara Cível de Brasília, no dia 25 de abril, deferiu liminar a favor do Ecad determinando a suspen...

Direitos autorais Justiça determina a suspensão de todos os shows do grupo mexicano RBD no Brasil O juiz João Luís Fischer Dias, da 9ª Vara Cível de Brasília, no dia 25 de abril, deferiu liminar a favor do Ecad determinando a suspen...
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quinta-feira, 1/12/2005

Sem discussão. TJ/DF condena seguradoras a pagarem integralmente o valor do seguro DPVAT

Sem discussão. TJ/DF condena seguradoras a pagarem integralmente o valor do seguro DPVAT   Uma vítima de acidente no trânsito conseguiu na Justiça do DF o direito de receber na sua totalidade o valor do DPVAT a que tem direito, e...

Sem discussão. TJ/DF condena seguradoras a pagarem integralmente o valor do seguro DPVAT   Uma vítima de acidente no trânsito conseguiu na Justiça do DF o direito de receber na sua totalidade o valor do DPVAT a que tem direito, e...
Sem discussão. TJ/DF condena seguradoras a pagarem integralmente o valor do seguro DPVAT
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