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O que saiu em Migalhas sobre Joao Luis Fischer Dias

domingo, 10 de janeiro de 2021

Empresa que entregou presente de casamento com 10 dias de atraso indenizará compradora

2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF considerou falha na prestação do serviço e que a entrega extrapolou a data prometida.

... recurso, o relator, juiz João Luis Fischer Dias, ressaltou que houve falha na prestação do serviço e que “a entrega extrapolou a data prometida”. O julgador destacou ainda que a autora somente realizou a compra por conta da promessa de que o presente seria...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Passageiros que desistiram de viagem receberão reembolso parcial dos bilhetes

No dia do embarque os viajantes descobriram que o passaporte de um de seus filhos tinha vencido.

... viagem. Para o relator, juiz João Luis Fischer Dias, não assiste razão à companhia aérea, pois o § 2º do art. 740 do CC dispõe que “não terá direito ao reembolso do valor da passagem o usuário que deixar de embarcar, salvo se provado que outra pessoa...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Claro deve devolver em dobro valores pagos por ponto extra de TV

Resolução da Anatel veda cobrança.

...recurso da empresa, o juiz João Luis Fischer Dias, relator, destacou a resolução 488/07 da Anatel, que veda a cobrança de ponto extra ou ponto-de-extensão ao assinante de serviço de TV paga, ressalvando-se apenas a...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de maio de 2007

CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...