O que saiu em Migalhas sobre João da Silva Maia

O que saiu em Migalhas sobre João da Silva Maia

/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

Projeto de lei pretende instituir a CIDE-digital onerando a carga tributária de empresas de tecnologia

É contribuinte da CIDE-Digital a pessoa jurídica, domiciliada no Brasil ou no exterior, que auferir receita bruta global superior ao equivalente a R$ 3 bilhões (três bilhões de reais), e/ou receita bruta superior a R$ 100 milhões (cem milhõ...

... de lei 2.358/20, do sr. João Maia, pretende instituir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital), cujo produto da arrecadação...
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segunda-feira, 18/5/2020

TJ/RJ mantém absolvição de réu que estava preso apenas com base em relatos policiais

Colegiado entendeu que apenas fortes indícios não se mostram suficientes à prolação de um decreto condenatório.

... sobreviver”. Absolvição Para o desembargador João Ziraldo Maia, relator da apelação interposta pelo MP, em casos como o presente, em que a prova se limita aos depoimentos prestados pelos policiais militares responsáveis pelo flagrante, o que deve...
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quarta-feira, 30/8/2017

Ensino religioso em escola pública não deve ser vinculado a uma religião específica, vota Barroso

Julgamento será retomado nesta quinta-feira, 31.

...Juristas Católicos do RS) e João Vasconcelos Maia (Conferência dos Religiosos do Brasil). Confira memorial em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, representada pelo escritório Lacombe e Neves da Silva,...
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terça-feira, 1/10/2013

OAB homenageia 25 anos da CF

Evento homenageia os protagonistas da Carta Magna, inclusive os advogados que prestaram essencial trabalho de assessoria aos constituintes.

...José Carlos Moreira Alves, João Agripino Maia, Jorge Hage, José da Conceição, Koyu Iha, Manoel Antônio Rodrigues Palma, Moema São Thiago, Moema São Thiago, Paulo Delgado, Paulo Silva, Paulo Paim, Raquel Cândido,...
/amanhecidas
terça-feira, 8/5/2012

MIGALHAS nº 2.869

Terca-feira, 8 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.869 - Fechamento as 11h13. "A primeira condicao da Patria e o pundonor dos defensores profissionais de sua honra." Rui Barbosa(Clique aqui) Escritorios estrangeiros O Conselho Federa...

...juízes Regina Lúcia Passos, João Ziraldo Maia e Lúcia Helena do Passo. TRE O colegiado do TJ gaúcho elegeu a desembargadora Elaine Harzheim Macedo para a vaga de juiz efetivo do TRE/RS. MP/SC Tomaram posse no MP...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 28/3/2012

Porandubas nº 311

O Brasil sediará, em junho, a Conferência Rio+20. A essa altura, já se projeta a defasagem da estrutura receptivo-hoteleira do Rio de Janeiro e o país se borra com as tintas do despreparo e desorganização.

...PMDB e o PR do deputado João Maia, Rogério ou Hermano teriam força competitiva. Isolados, não conseguirão andar. Natal II O PT aposta no deputado estadual Fernando Mineiro, apesar de Fátima Bezerra, deputada Federal ser...
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quinta-feira, 8/3/2012

Abolição da “esgravatura” era decretada há 40 anos

Decreto que abolia uso de gravata e paletó na Faculdade de Direito da USP completa 40 anos

...descreve a indumentária de João de Azevedo Carneiro Maia, da Turma de 1843. Segundo ele, o rapaz "agasalhava-se com sobretudo, foulards, cache-nez, sapatos com forro de lã, etc.". Também sobre o assunto, Vampré, nas...
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quinta-feira, 4/3/2010

Câmara aprova capitalização da Petrobras com uso do FGTS

O Plenário da Câmara concluiu ontem, 3/3, a análise do PL 5941/09, do Executivo. Na principal votação de destaques do dia, os deputados aprovaram de forma simbólica a emenda que permite, aos atuais acionistas minoritários da Petrobras, usar...

O Plenário da Câmara concluiu ontem, 3/3, a análise do PL 5941/09, do Executivo. Na principal votação de destaques do dia, os deputados aprovaram de forma simbólica a emenda que permite, aos atuais acionistas minoritários da Petrobras, usar...
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domingo, 20/12/2009

Comissão da Câmara aprova restrição a sublocação de imóveis em franquias

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 16/12 o PL 6050/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que proíbe o franqueador de sublocar imóvel ao franqueado por valor superior ao da locação. A sublocação ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 16/12 o PL 6050/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que proíbe o franqueador de sublocar imóvel ao franqueado por valor superior ao da locação. A sublocação ...
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quinta-feira, 29/10/2009

Câmara - Relator exclui compra de ações da Petrobras com recursos do FGTS

Um pedido de vista conjunto adiou para a próxima quarta-feira, dia 4/11, a discussão e votação do relatório sobre o projeto (PL 5941/09) de capitalização da Petrobras com vistas à exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal.

Pre-sal Camara - Relator exclui compra de acoes da Petrobras com recursos do FGTS Um pedido de vista conjunto adiou para a proxima quarta-feira, dia 4/11, a discussao e votacao do relatorio sobre o projeto (PL 5941/09) de capita...
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terça-feira, 7/4/2009

Comissão aprova nova regra para pauta de assembleia de acionistas

AcoesComissao aprova nova regra para pauta de assembleia de acionistas A Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio aprovou na quarta-feira, 1/4, o PL 3804/08 (clique aqui), do deputado Carlos Bezerra, qu...

AcoesComissao aprova nova regra para pauta de assembleia de acionistas A Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio aprovou na quarta-feira, 1/4, o PL 3804/08 (clique aqui), do deputado Carlos Bezerra, qu...
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quinta-feira, 19/3/2009

Aprovação da Lei do Gás deve aumentar investimentos no setor

A nova Lei do Gás, aprovada na Câmara em dezembro e sancionada no começo deste mês, começará a ser regulamentada ainda no primeiro semestre, mas o Ministério de Minas e Energia ainda não tem data marcada para novas concessões de gasodutos p...

A nova Lei do Gás, aprovada na Câmara em dezembro e sancionada no começo deste mês, começará a ser regulamentada ainda no primeiro semestre, mas o Ministério de Minas e Energia ainda não tem data marcada para novas concessões de gasodutos p...
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sexta-feira, 12/12/2008

Câmara aprova emendas e nova Lei do Gás segue para sanção

A Câmara aprovou nesta quinta-feira as emendas do Senado ao PL 6673/06, do Executivo, que institui uma nova lei do gás, regulamentando o transporte, a exploração, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural.

Lei do Gas Camara aprova emendas e nova Lei do Gas segue para sancao presidencial A Camara aprovou ontem, 11/12, as emendas do Senado ao PL 6673/06 (v.abaixo), do Executivo, que institui uma nova lei do gas, regulamentando o trans...
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sexta-feira, 18/7/2008

Ajufer emite nota pública em defesa das decisões do STF

A Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - Ajufer divulgou nesta quinta-feira, 17/7, nota pública em que defende o respeito às decisões do STF e critica a exposição pública negativa da Corte.

A Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - Ajufer divulgou nesta quinta-feira, 17/7, nota pública em que defende o respeito às decisões do STF e critica a exposição pública negativa da Corte.
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terça-feira, 15/4/2003

O Direito e a Internet

Sorteio em Migalhas da obra "O Direito e a Internet"

Sorteio em Migalhas da obra "O Direito e a Internet"
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