TUDO SOBRE
Assim começou aquele “último discurso” que lhe precipitaria a morte, às vinte horas e vinte e cinco minutos de 1º de março de 1923, arrebatado por uma paralisia bulbar.
Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...
Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.516 - Fechamento às 10h50. "Uma codificação não pode ser expressão absoluta de um sistema, vitória exclusiva de uma escola. Toda a obra do legislador, em grande escala...
A paridade de gênero nas eleições do quinto constitucional não só cumpre um compromisso com a equidade e a justiça social, mas também fortalece o Judiciário, tornando-o mais representativo e preparado para enfrentar os temas e os desafios c...