O que saiu em Migalhas sobre Joao Marcal Martins

Em maio deste ano, o TJ/PE aprovou provimento regulamentando o "divórcio unilateral". A iniciativa, vista como pioneira e positiva para algumas pessoas sob o argumento de desburocratizar o divórcio, foi encarada como um ato ilegal por outras. No debate, quem deu a palavra final foi o CNJ: pouco tempo depois, o ministro Humberto Martins determinou a revogação do provimento do divórcio unilateral ...

Família Costa Ribeiro, de Brasília, tem 3 dos advogados mais jovens do Brasil. João, Clarissa e Mateus conquistaram a tão sonhada carteira da OAB antes mesmo de chegarem aos 21 anos de idade.

Palestrantes: Fabrício Dantas Leite - Advogado e Procurador do RJ Joaquim Levy - Ex-Ministro da Fazenda Debatedora: Fatima Monteiro - Advogada da Sindicom Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Execução antecipada da pena significa efetividade no combate à criminalidade. É essa a opinião do desembargador João Petro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, relator do processo do ex-presidente Lula no Tribunal. Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro aponta que o tema é tão pacificado no âmbito daquela Corte que foi editada súmula que determina que, vencidos os recu...