TUDO SOBRE
Não há democracia sem respeito ao Estado de direito; não existe Estado de direito sem respeito à ampla defesa e ao devido processo legal, especialmente no tocante à aplicação de pena privativa de liberdade; não há espaço no direito brasilei...
O juiz João Marcos Buch, da 2ª vara Criminal de Joinville, condenou o advogado L.D.H. à pena de cinco anos e três meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto, pela prática de tráfico de influência (art. 332 do CP ...
O STJ acolheu os pedidos de indenizações por danos morais e materiais feitos por três catarinenses contra fabricante de pneus, devido a acidente de trânsito ocorrido em abril de 1992, e que tirou a vida dos pais de dois autores - na época m...
O juiz João Marcos Buch, da comarca de Joinville, condenou o advogado Osmar dos Santos ao cumprimento de pena privativa de liberdade de um ano e quatro meses de detenção, em regime inicialmente aberto, mais multa, pelo crime de calúnia prat...