TUDO SOBRE
Migalhas, com o apoio da OAB/CE e do CESA/CE, realizou webinar com o tema: "O Judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias". Líderes do judiciário local falaram sobre as dificuldades e as soluções que têm sido empreendidas no período de pandemia. Moderadores: Miguel Matos, Migalhas Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB/CE Tiago Asfor Rocha Lima, Presidente do CES...

De acordo com um relatório do ICJBrasil, produzido pela Direito GV, 63% da população não está satisfeita com a atuação da polícia. O advogado fala da responsabilidade civil do Estado na atividade policial e afirma que o despreparo dos profissionais é um dos maiores problemas a serem enfrentados.
Empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. PALESTRANTES: João de Oliveira Rodrigues Filho Maria da Penha Nobre Mauro Odair de Moraes Jr. Oreste Nestor de Souza Laspro ?? Conecte...

Execução antecipada da pena significa efetividade no combate à criminalidade. É essa a opinião do desembargador João Petro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, relator do processo do ex-presidente Lula no Tribunal. Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro aponta que o tema é tão pacificado no âmbito daquela Corte que foi editada súmula que determina que, vencidos os recu...