TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > joao mello
O que saiu em Migalhas sobre joao mello
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
MIGALHAS nº 5.536
Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023.
... meios probatórios", por João Mello (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Agilidade e economia são premissas na terceirização do financeiro no segmento jurídico", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui)
-...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de julho de 2025
A legitimação das associações civis em ações civis públicas
Um exame dos requisitos legais e do controle jurisdicional sobre sua atuação à luz da evolução legislativa de incentivo à defesa de direitos transindividuais.
Um exame dos requisitos legais e do controle jurisdicional sobre sua atuação à luz da evolução legislativa de incentivo à defesa de direitos transindividuais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
A primazia do autorregramento da vontade na celebração de convenção processual sobre meios probatórios
Se há convenção que afasta a produção de prova supostamente relevante à solução da lide, não cabe irresignação com fundamento no princípio da ampla defesa.
Se há convenção que afasta a produção de prova supostamente relevante à solução da lide, não cabe irresignação com fundamento no princípio da ampla defesa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Corte Especial do STJ aprecia recurso que afeta milhões de ações judiciais cíveis espalhadas pelo país
Caberá aos quinze ministros da Corte Especial do STJ decidir sobre a taxa aplicável, devendo ser contrapostas a funcionalidade de uma taxa constante e a mutabilidade de um índice que acompanha a inflação vacilante que se testemunha historicamente no Brasil.
Caberá aos quinze ministros da Corte Especial do STJ decidir sobre a taxa aplicável, devendo ser contrapostas a funcionalidade de uma taxa constante e a mutabilidade de um índice que acompanha a inflação vacilante que se testemunha historicamente no Brasil.