O que saiu em Migalhas sobre joao mello

Recém-publicada, a lei 14.151/21, que determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia, tem gerado debates. A lei restringe as atividades presenciais e diz que a gestante não deve sofrer prejuízos em sua remuneração, e permite o trabalho realizado à distância. Embora vista como benéfica e importante para a manutenção da saúde das mulhere...

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, afirmou que o processo legislativo sofreu uma grande mudança a partir da pandemia por meio da deliberação remota. Inscreva-se no nosso canal:

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho afirmou que as instituições (legislativo e judiciário) devem dialogar para construir uma legislação com maior segurança jurídica. Inscreva-se no nosso canal: