O que saiu em Migalhas sobre João Mendes de Almeida Júnior
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O que saiu em Migalhas sobre João Mendes de Almeida Júnior

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segunda-feira, 20/1/2020

Razões que justificam o juiz de garantias – Lei 13.964/19

Rogério Neres

A atuação legislativa instituindo a figura do juiz de garantias merece mesmo ser comemorada, pois, em nada pode ser confundida com algo que produzirá impunidade, senão como a consagração do sistema acusatório, afastando o juiz dos atos de i...

... processual. Como bem disse João Mendes de Almeida Junior, “O Poder judiciário é o mais antigo e o mais elevado dos poderes políticos; é órgão impassível da lei. O poder judiciário assegura, por suas decisões, a soberania da justiça, isto é,...
Razões que justificam o juiz de garantias – Lei 13.964/19
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quinta-feira, 13/12/2018

MIGALHAS nº 4.501

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de dezembro de 2018.

...no Auditório Arpen (praça João Mendes, 52, conj. 1102 - 11º andar), a partir das 18h30. Conheça os títulos. (Clique aqui) Restauração Hoje, a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG entregará a...
MIGALHAS nº 4.501
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quarta-feira, 4/7/2018

Especialista fala sobre os aspectos tributários na Reforma Trabalhista

João Paulo Mendes Neto estará no “II Meeting Paraense de Direito, Mercado e Trabalho” e palestrará sobre “Os Aspectos Tributários na Reforma Trabalhista à luz dos Direitos Fundamentais”.

...de espécie taxa, pode a justiça do Trabalho executa-las de oficio ?João Paulo Mendes: Primeiramente, devemos ter em mente que com a reforma trabalhista a execução (da parte vencida no mérito) de ofício pelo juiz ou pelo...
Especialista fala sobre os aspectos tributários na Reforma Trabalhista
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terça-feira, 7/2/2017

Alexandre de Moraes será 55º ministro do STF vindo das Arcadas

Moraes será o terceiro integrante na atual composição da Corte graduado na Faculdade de Direito da USP.

...Lacerda 53 1884 05/11/1912 João Mendes 46 1877 11/12/1916 Edmundo Lins 58 1889 22/08/1917 Hermenegildo de Barros 55 1886 23/06/1919 Arthur...
Alexandre de Moraes será 55º ministro do STF vindo das Arcadas
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quarta-feira, 13/5/2015

MIGALHAS nº 3.614

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2015.

...grupo vai atuar, no fórum João Mendes, foi reformada por cerca de R$ 70 mil graças às associações que representam as empresas do setor. Informações Folha de S.Paulo. Migas 1 - TST - Distribuidora da Coca-Cola...
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

..."Gerenciamento de Projetos", Joao Ricardo Barroca Mendes, André Bittencourt Do Valle e MarcAntonio Fabra - Editora FGV Jair Prudêncio, analista fiscal, Eliane S/A - Revestimentos Cerâmicos, Criciuma/SC - "Judicialização...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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sexta-feira, 24/10/2014

MIGALHAS nº 3.481

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de outubro de 2014.

...asceta, com a face macerada pelas vigílias do estudo, João Mendes Júnior era o mestre exímio, venerado por todos, respeitado pela vastidão e segurança de seus conhecimentos filosóficos e jurídicos, amado pela doçura e...
MIGALHAS nº 3.481
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domingo, 8/6/2014

O fato e suas circunstâncias

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O fato delituoso passa a ser o objeto principal da ação penal, mas deve vir acompanhado de todas as circunstâncias.

...processual penal, capitaneada por João Mendes, de forma objetiva e com muita sabedoria, definia que a denúncia como peça narrativa deveria trazer em seu bojo os seguintes elementos: quis (autoria); quibus auxiliis (quais...
O fato e suas circunstâncias
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sexta-feira, 12/7/2013

MIGALHAS nº 3.160

Sexta-feira, 12 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.160 - Fechamento às 9h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Albuquerque Pinto Advogados (Clique aqui) ________________ _________ ...

...que, no dia 9/8, a praça João Mendes, na capital, seja palco de uma multidão de causídicos dispostos a esclarecer a sociedade sobre os riscos do provimento que autoriza cartórios de SP a realizar conciliações e mediações....
MIGALHAS nº 3.160
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terça-feira, 9/7/2013

MIGALHAS nº 3.157

Terça-feira, 9 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.157 - Fechamento às 9h59.   "Na história o povo deve ser tudo ; as individualidades, pouco." Eça de Queirós(Clique aqui) 1932-2013 A cidade está em polvorosa ; milhares de pa...

...ministros Pires e Albuquerque e João Mendes, e impedido o ministro Pedro Lessa. Sorteio A obra "Comentários ao Novo Código Florestal" (Atlas - 345p.), de Paulo de Bessa Antunes, expõe todas as alterações legislativas...
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segunda-feira, 3/6/2013

MIGALHAS nº 3.131

Segunda-feira, 3 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.131 - Fechamento às 11h13.   "A regra, nos primeiros passos de toda a instrução primária, há de ser sempre : apresentar as ideias, os fatos, as dificuldades cada um de per si, de m...

...rua e dirigir-se à praça João Mendes. O protocolo do fórum está aberto. Mas atenção : só depois das 11h. "Melhor chorar do que rir" Até onde pode ir o jornalismo ? Migalhas faz esta pergunta porque, no fundo da alma,...
MIGALHAS nº 3.131
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terça-feira, 5/2/2013

MIGALHAS nº 3.053

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.053 - Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados (Clique aqui) ________...

...45 varas cíveis no fórum João Mendes e da redução em duas horas no horário de atendimento em cartórios judiciais. Primeiro a falar, o batonnier bandeirante afirmou que a petição eletrônica pode levar à exclusão digital de...
MIGALHAS nº 3.053
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sexta-feira, 18/1/2013

MIGALHAS nº 3.041

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.041 - Fechamento às 10h32.   "Não há língua definitiva e inalteravelmente formada. Todas se formam, reformam e transformam continuamente." Rui Barbosa(Clique aqui) Metonímia ? A ...

...audiência solicitada por Mr. Obama) esteve ontem no João Mendes e pôde comprovar o que disse o leitor. E descobriu outro dado alarmante, o de que os servidores do Judiciário não terão à disposição dois monitores, coisa que...
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quinta-feira, 17/1/2013

Peticionamento eletrônico: medidas auxiliam trabalho do advogado em SP

Para TJ/SP, período reduzido de distribuição e julgamento demonstra os benefícios da mudança.

...certificados, centrais facilitadoras no João Mendes em parceria com a AASP e plantões de atendimento. O presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Resende Ribeiro, afirma que o...
Peticionamento eletrônico: medidas auxiliam trabalho do advogado em SP
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terça-feira, 4/12/2012

MIGALHAS nº 3.012

Terça-feira, 4 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.012 - Fechamento às 11h. "A sociedade sabe que o crime é um dos elementos da ordem das coisas, e julga-o um mal necessário, sem o qual não haveria bem-aventurança, nem inferno, nem...

MIGALHAS nº 3.012
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quarta-feira, 28/11/2012

MIGALHAS nº 3.008

Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.008 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cassano e Advogados Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________...

...maior fórum do país, o fórum João Mendes. Até aí, tudo bem, não fosse o fato de que não é factível obrigar que na próxima segunda-feira, 3/12, seja obrigatório o peticionamento eletrônico no colossal fórum paulistano. Com...
MIGALHAS nº 3.008
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sexta-feira, 9/11/2012

MIGALHAS nº 2.997

Sexta-feira, 9 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.997 - Fechamento às 10h36. "O cavalo de corrida dispara na esperança de derrubar o cavaleiro." Carlos Drummond de Andrade Desacelerando ? Pelo trepidante andar da carruagem – e...

...digital definitiva no fórum João Mendes. (Clique aqui)  Presídios e PPPs No último dia 31, a Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado aprovou o PLS 513/11, que regula a contratação de PPPs para a construção e...
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segunda-feira, 5/11/2012

Entidades da advocacia pedem 180 dias para migração digital no fórum João Mendes

Segundo representantes dos advogados, apesar dos treinamentos, não há como viabilizar a migração do processo eletrônico a partir de dezembro.

...digital definitiva no fórum João Mendes. De acordo com ofício entregue ao TJ/SP pelos representantes dos advogados, apesar dos treinamentos, cursos e disponibilização dos certificados digitais, não há como viabilizar a...
Entidades da advocacia pedem 180 dias para migração digital no fórum João Mendes
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segunda-feira, 5/11/2012

MIGALHAS nº 2.993

Segunda-feira, 5 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.993 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Kufa Sociedade de Advogados (Clique aqui) ___________________...

...digital definitiva no fórum João Mendes. De acordo com os representantes dos advogados, apesar dos treinamentos, cursos e disponibilização dos certificados digitais, não há como viabilizar a migração do processo eletrônico...
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quarta-feira, 24/10/2012

Denúncia implícita

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

No julgamento do mensalão, a ministra Rosa Weber absolveu réus das acusações de lavagem de dinheiro e do delito de evasão de divisas por falta de provas. Veja quais são os fatos que compõem uma denúncia.

...processual penal, capitaneada por João Mendes, de forma objetiva e com muita sabedoria, definia que a denúncia como peça narrativa deveria trazer em seu bojo os seguintes elementos: quis (autoria); quibus auxiliis (quais...
Denúncia implícita
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