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O que saiu em Migalhas sobre João Otávio de Noronha
Schietti aponta risco de violações de direitos humanos em busca domiciliar antes do amanhecer
A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, que mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos a partir das 5h da manhã, ainda que antes do nascer do sol, à luz do marco objetivo previsto na lei de abuso de autoridade, lei 13.869/19. O colegiado negou provimento aos RHCs 196.481 e 196.496, que questionavam a legalidade de diligências iniciadas às 5h05, em João Pessoa/PB. O ministro Rogerio Schiett...
Visando acessibilidade, advogado faz autodescrição antes de sustentação oral no plenário do STF
"Um rapaz branco, de estatura considerada alta (1,82 m), cabelo preto e levemente grisalho". Assim iniciou sua sustentação oral no plenário do STF, nesta quarta-feira, 3, o advogado João Marcelo Arantes Moreira e Souza, representante da Fenajufe - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Veja mais:
Despedida de Barroso, morte de Odete e novo terno de Noronha no Minuto Migalhas | 10.10.25
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Noronha diz que voto de Raul é digno do STF e que comprará terno para posse
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