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O que saiu em Migalhas sobre Joao Octaviano Machado Neto

sexta-feira, 17 de abril de 2020

SP: Doria prorroga quarentena até 10 de maio

O isolamento social foi determinado por decreto em 24 de março e já foi prorrogado uma vez, em 8 de abril, que venceria na próxima quarta-feira, 22.

... Secretário da Habitação João Octaviano Machado NetoSecretário de Logística e Transportes Paulo Dimas Debellis MascarettiSecretário da Justiça e Cidadania Marcos Rodrigues Penido Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Celia Kochen ParnesSecretária...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 29 de outubro de 2019

MIGALHAS nº 4.719

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de outubro de 2019.

... transportes do Estado de SP, João Octaviano Machado Neto. A parte autora alegou que os réus editaram atos que reajustaram as tarifas de ônibus, metrô e da CPTM sem observarem as determinações legais. Para o magistrado, no entanto, os réus comprovaram que...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Prefeitura de São Paulo publica no Diário Oficial o "retorno" da exclusividade do BB na concessão de crédito consignado

No último sábado, 14/8, a prefeitura de SP já mandou cumprir a decisão do STJ que deferiu pedido de extensão formulado pelo município para suspender liminar concedida pelo TJ/SP, que interrompeu a exclusividade do BB. A publicação consta no...

...DESBUROCRATIZAÇÃO Secretário: João Octaviano Machado Neto PROCESSO nº 2010-0.161.956-7. INTERESSADO : ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS. ASSUNTO : MANDADO DE SEGURANÇA. AUTOS Nº 990.10.233782-0. TRIBUNAL DE...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 7 de junho de 2010

O imbróglio dos consignados

O imbróglio dos consignados continua em pauta. Em MG, os jornais informam que diversos prefeitos assinaram acordo ou pré-acordo com o MP do Estado comprometendo-se a encerrar os privilégios a bancos na concessão de crédito. Já em SP, a Folh...