TUDO SOBRE
Em recente sessão da Corte Especial do STJ, o ministro João Otávio de Noronha abordou a questão das dificuldades enfrentadas pelo Poder Público na realização de obras. Questionado sobre o equilíbrio entre a necessidade de determinadas obras e a preservação ambiental, o ministro destacou que o Brasil possui uma amplitude muito maior para impugnar obras do que outros países. Segundo ele, há um avan...
Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link
Em entrevista à TV Migalhas, o ministro tratou da possibilidade de ampliação dos TRFs, a qual contemplaria o Estado de Minas Gerais. A ampliação está prevista na PEC 544/02, já aprovada no Congresso mas que foi barrada no STF. Falou, por fim, sobre o papel da Corregedoria.
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