O que saiu em Migalhas sobre Joao Otavio
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Otavio

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quarta-feira, 23/12/2020

A modernização do contrato de seguro e as decisões judiciais

Esses são questionamentos que devem ser pensados tanto pelas Companhias de Seguros como pela comunidade jurídica e pelo Poder Judiciário.

... decisões. (p. 180) O Ministro João Otávio de Noronha, no 3º Seminário Jurídico de Seguros da CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), ocorrido no último dia...
A modernização do contrato de seguro e as decisões judiciais
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quarta-feira, 18/11/2020

A "nova" natureza dos honorários advocatícios sucumbenciais

Qual foi a questão posta no REsp 1.815.055/SP?

... estava ausente. O ministro João Otávio de Noronha, que presidia a sessão, também não votou. Antes de entrar na narrativa do caso, vamos recordar o que diz três normas sobre a matéria. O § 14 do art. 85 do Código de Processo Civil (CPC) dispõe...
A "nova" natureza dos honorários advocatícios sucumbenciais
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quinta-feira, 13/2/2020

MIGALHAS nº 4.791

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020.

... presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, atendeu pedido da União e suspendeu decisão da JF que, em dezembro, barrou a infeliz nomeação de Sérgio Camargo para presidência da Fundação Palmares. A liminar da JF/CE, mantida pelo TRF...
MIGALHAS nº 4.791
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quinta-feira, 17/10/2019

Da legalidade dos chamados honorários advocatícios sucumbenciais exorbitantes

O que se espera é que o entendimento que será consolidado, no STJ, seja o de se aplicar o CPC/15 da forma como foi redigido.

... seguintes ministros: João Otávio, Maria Thereza, Feliz Fischer, Laurita Vaz, Humberto Martins e Jorge Mussi. E há um detalhe importante: o ministro Felix Fischer está licenciado do STJ por problemas de saúde, e, em seu lugar, na corte especial,...
Da legalidade dos chamados honorários advocatícios sucumbenciais exorbitantes
João Otávio de Noronha | Foro do Judiciário e Aposentadoria | VII Fórum Jurídico de Lisboa
TV Migalhas
terça-feira, 23/4/2019

João Otávio de Noronha | Foro do Judiciário e Aposentadoria | VII Fórum Jurídico de Lisboa

Durante o segundo dia do VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, falou à TV Migalhas e defendeu o foro por prerrogativa de função para membros do Judiciário. Noronha também se manifestou em favor da concessão de aposentadoria integral para magistrados.

João Otávio de Noronha | Obediência à jurisprudência | VII Fórum Jurídico de Lisboa
TV Migalhas
terça-feira, 23/4/2019

João Otávio de Noronha | Obediência à jurisprudência | VII Fórum Jurídico de Lisboa

Presente ao VII Fórum Jurídico de Lisboa, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, concedeu entrevista à TV Migalhas e falou sobre a importância de se obedecer a jurisprudência do STF e do STJ. Confira a entrevista.

João Otávio de Noronha - Corregedoria
TV Migalhas
terça-feira, 3/4/2018

João Otávio de Noronha - Corregedoria

Faltando poucos meses para encerrar seu mandato na corregedoria nacional de Justiça, o ministro do STJ João Otávio de Noronha aponta a importância de "planejar com inovação". Saiba mais:

João Otávio de Noronha | Ampliação dos TRFs
TV Migalhas
sábado, 10/3/2018

João Otávio de Noronha | Ampliação dos TRFs

Em entrevista à TV Migalhas, o ministro tratou da possibilidade de ampliação dos TRFs, a qual contemplaria o Estado de Minas Gerais. A ampliação está prevista na PEC 544/02, já aprovada no Congresso mas que foi barrada no STF. Falou, por fim, sobre o papel da Corregedoria.

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quarta-feira, 20/9/2017

Reviravolta no caso Chevron: STJ analisa desistência na homologação da sentença estrangeira

Petroleira foi condenada por um tribunal de Lago Agrio ao pagamento de US$ 18,2 bi por acidente ambiental no Equador.

...corregedor nacional de Justiça. João Otávio acompanhou o relator, pois considera que a desistência dessa ação necessita da aquiescência da parte adversa, o que não ocorreu no caso: "Não tendo havido, não há como acolher ou...
Reviravolta no caso Chevron: STJ analisa desistência na homologação da sentença estrangeira
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quarta-feira, 23/8/2017

Corregedor do CJF deve ter dedicação exclusiva e desembargador segurará vaga no STJ

Norma prevista no regimento interno estava sendo flexibilizada nos últimos anos.

...não perca sua cadeira na turma e seção, João Otávio sugeriu a convocação de desembargador que irá, na prática, segurar a vaga. O ministro Mauro Campbell argumentou que a acumulação é plenamente possível, e o fez sem...
Corregedor do CJF deve ter dedicação exclusiva e desembargador segurará vaga no STJ
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terça-feira, 16/5/2017

Pensão alimentícia prestada pelos avós

Por conseguinte, para que os avós assumam obrigações alimentícias faz-se necessário a existência de um devido processo legal, ou seja, devem ser oportunizados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

...831.497/MG (2006/0053462-0). Relator: NORONHA, João Otávio de. Quarta Turma. Julgado em 04/02/2010. Publicado no DJ de 11-02-2010. Acesso em 13 mar 2017. GOMES, Orlando. Direito de Família. 11ª. ed. Rio de Janeiro:...
Pensão alimentícia prestada pelos avós
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quarta-feira, 16/11/2016

Afetação de processo sobre capitalização de juros como repetitivo divide STJ

Ministro Salomão é contra afetação proposta pela relatora Isabel Gallotti.

...agora, com base no entendimento do ministro João Otávio, para que julgar repetitivo? Noronha - Quando a tese interessa a V. Exa... Salomão - Interessa a quem? Seguiu-se o voto do ministro Humberto, pela desafetação, e...
Afetação de processo sobre capitalização de juros como repetitivo divide STJ
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quinta-feira, 28/7/2016

Atuação de juiz não está restrita a fundamentos indicados pelas partes

Decisão é da 3ª turma do STJ.

...apreciação. No STJ, o ministro João Otávio votou pela reforma do acórdão. Segundo ele, a jurisprudência do tribunal entende que não há julgamento extra petita quando o acolhimento da pretensão decorre da interpretação...
Atuação de juiz não está restrita a fundamentos indicados pelas partes
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quinta-feira, 25/9/2014

MIGALHAS nº 3.460

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de setembro de 2014.

...favor, comunique o ministro João Otávio, que diz que a gente sempre privilegia o consumidor, que não é sempre, só quando ele tem razão." ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes volta a...
MIGALHAS nº 3.460
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domingo, 18/5/2014

Ministro Toffoli: “A nação brasileira tem muito o que mostrar ao mundo em matéria de eleições presidenciais”

Em entrevista, Toffoli falou do seu apreço pela Justiça Eleitoral e da importância em assumir a presidência do TSE.

...de relatoria do ministro João Otávio de Noronha. A princípio, eu entendo que a ampla maioria dos seus dispositivos é passível de aplicação. Mas isso a Corte ainda vai decidir. Assim que decidir sobre isso, se decidir...
Ministro Toffoli: “A nação brasileira tem muito o que mostrar ao mundo em matéria de eleições presidenciais”
Entrevista: João Otávio de Noronha
TV Migalhas
quinta-feira, 24/11/2011

Entrevista: João Otávio de Noronha

Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link

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domingo, 23/10/2011

II Brazil Infrastructure Investments Forum é transmitido ao vivo de NY

Fórum II Brazil Infrastructure Investments Forum é transmitido ao vivo de NY O II Brazil Infrastructure Investments Forum foi transmitido online e ao vivo de Nova Iorque (EUA) pela UniBrasil com o apoio do escritório Clèmerson...

...também a relevância da presença do ministro João Otávio no evento. Enfatizou que os investidores procuram estabilidade política, econômica e jurídica, daí a importância da arbitragem e de o Brasil possuir uma democracia...
II Brazil Infrastructure Investments Forum é transmitido ao vivo de NY
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sexta-feira, 30/9/2011

Fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução

Os valores de honorários advocatícios fixados em decisão transitada em julgado não podem ser revistos em execução. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ rejeitou recurso de instituição financeira e deu provimento ao do advogado credor pa...

...289.065/SP, 2ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ de 13.03.2006; REsp 462.742/SC, 3ª Turma, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 31.05.2004; e REsp 226.873/PR, 4ª Turma, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo...
Fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução
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quarta-feira, 14/9/2011

Google não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos do Orkut

A 3ª turma do STJ entende que, mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, o Google Brasil Internet Ltda. não é obrigado a fazer controle prévio do conteúdo do O...

...11.038/DF, 1ª Seção, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ de 12.02.2007. Constata-se, na realidade, o inconformismo das recorrentes e a tentativa de imprimir aos embargos de declaração efeitos infringentes, o que não se...
Google não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos do Orkut
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terça-feira, 23/8/2011

Rádio não indenizará por ter divulgado dívida de clube com jogador

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização ajuizado pelo diretor da Sociedade Esportiva Matonense contra a rádio Saudades FM, localizada na cidade de Mat...

...Segunda Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. de 4.9.2007; REsp nº 641.963-ES, Segunda Turma, Rel. Min. Castro Meira, j. de 21.11.2005; REsp nº 592.092-AL, Segunda Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, j. 17.12. 2004 e...
Rádio não indenizará por ter divulgado dívida de clube com jogador
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