TUDO SOBRE
Em entrevista à TV Migalhas, o ministro tratou da possibilidade de ampliação dos TRFs, a qual contemplaria o Estado de Minas Gerais. A ampliação está prevista na PEC 544/02, já aprovada no Congresso mas que foi barrada no STF. Falou, por fim, sobre o papel da Corregedoria.

Presente ao VII Fórum Jurídico de Lisboa, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, concedeu entrevista à TV Migalhas e falou sobre a importância de se obedecer a jurisprudência do STF e do STJ. Confira a entrevista.

Durante um julgamento de HC na 5ª turma do STJ desta terça-feira, 23, o advogado do caso dispensou a sustentação oral e, posteriormente, viu seu pedido ser atendido pelo colegiado. Depois de proclamado o resultado, o ministro João Otávio de Noronha fez um comentário: "eu sempre disse que quem não sustenta, ganha. Tá aí a prova". Leia a matéria completa:

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, disse em entrevista à TV Migalhas durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, que há ativismo judicial no país, e que agora precisa-se saber do limite.