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Diversos colegiados do STJ retiraram de pauta, nesta terça-feira, processos oriundos do RS. Na 4ª turma, a sugestão partiu do ministro João Otávio de Noronha, ao destacar que estão suspensos os prazos e, consequentemente, o julgamento. O ministro observou que a crise no Estado é gravíssima, e não se pode exigir que os advogados "tenham cabeça" para o julgamento dos processos. "É uma situação de gu...

Em entrevista à TV Migalhas, ministro do STJ João Otávio de Noronha tratou de decisão do STJ que flexibilizou a impenhorabilidade de salário. "A Justiça tem que dar a cada um o que é seu", destacou o ministro. "Credor ter o direito de receber seu crédito, devedor tem a obrigação de pagar." Saiba mais:

Durante o julgamento na 4ª turma do STJ, o ministro João Otávio de Noronha fez uma brincadeira com o advogado Miguel Cançado, que pediu mais tempo para sua sustentação oral. Ao alegar a necessidade de paridade de armas, já que os recorrentes teriam 30 minutos, Noronha respondeu de forma bem-humorada, dizendo que, se a sustentação fosse boa, o tempo seria prorrogado. Inscreva-se no nosso canal:

Durante o segundo dia do VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, falou à TV Migalhas e defendeu o foro por prerrogativa de função para membros do Judiciário. Noronha também se manifestou em favor da concessão de aposentadoria integral para magistrados.