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O que saiu em Migalhas sobre João Otávio de Noronha

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João Otávio de Noronha
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 10 de julho de 2025

Teoria da actio nata na vertente subjetiva e prazo de garantia da obra em contratos de empreitada: “Repristinação” do art. 618 do CC

A coluna aborda a necessidade de retomar o prazo quinquenal de garantia previsto no art. 618 do CC, conciliando-o com a teoria da *actio nata* subjetiva.

... 1.494.347*SP, Rel. Min. João Otávio De Noronha, Data de j. 10/09/2024, Quarta Turma, DJe 12/09/2024). 10 Como ensina José Simão, trata-se de ações em que “o comitente teria um prazo para exigir a reparação, tutela em questão tem natureza claramente condenatória”...
Colunas - Reforma do Código Civil
terça-feira, 3 de setembro de 2024

Assinatura eletrônica no projeto da reforma do Código Civil

Nas últimas décadas, a tecnologia transformou as relações sociais e os negócios jurídicos. A reforma do Código Civil incorporou um livro sobre Direito Digital para abordar desafios do meio digital, incluindo a regulamentação da assinatura eletrônica.

Nas últimas décadas, a tecnologia transformou as relações sociais e os negócios jurídicos. A reforma do Código Civil incorporou um livro sobre Direito Digital para abordar desafios do meio digital, incluindo a regulamentação da assinatura eletrônica.
Migalhas Live Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

...Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.
Migalhas Live Compliance no enfrentamento da Covid 19
terça-feira, 26 de maio de 2020

Compliance no enfrentamento da Covid 19

1) Reforço nos controles com gastos e despesas emergenciais: Contratação extraordinária de terceiros - Anna Carolina Malta Spilborghs Doações - Camila Cuschnir 2) Reforço nas cautelas quando do relacionamento com agentes públicos: Flexibilização das regras de contratação - José Guilherme Berman 3) Investigações internas durante a pandemia Gestão das investigações e do canal de denúncia - João Bonvicino 4) Plano de continuidade dos negócios nesse novo mundo/retomada - Anna Carolina Malta Spilborghs

...e do canal de denúncia - João Bonvicino 4) Plano de continuidade dos negócios nesse novo mundo/retomada - Anna Carolina Malta Spilborghs