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O que saiu em Migalhas sobre João Otávio de Noronha

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João Otávio de Noronha
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de junho de 2025

STJ afasta IDPJ contra filhos de empresário executado que receberam bens

Decisão reconhece que bens de filhos do empresário não podem ser alcançados sem ação própria para apuração de fraude contra credores.

Decisão reconhece que bens de filhos do empresário não podem ser alcançados sem ação própria para apuração de fraude contra credores.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de junho de 2025

Divergências sobre a taxa de juros permanecem em julgados do TJ/SP

STJ mantém aplicação da SELIC, mas TJ/SP segue fixando 1% ao mês. Divergência gera insegurança jurídica e ignora temas repetitivos.

STJ mantém aplicação da SELIC, mas TJ/SP segue fixando 1% ao mês. Divergência gera insegurança jurídica e ignora temas repetitivos.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de julho de 2025

Lula indica procuradora Marluce Caldas para o STJ

Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023.

Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023.
TV Migalhas Advogada mordida por tubarão em Noronha faz "sustentação" pelo animal
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

Advogada mordida por tubarão em Noronha faz "sustentação" pelo animal

A advogada Tayane Dalazen, mordida por um tubarão-lixa no dia 9, na Praia do Porto, em Fernando de Noronha/PE, usou o episódio para alertar sobre a convivência com a fauna silvestre e brincou ter feito uma "sustentação oral" em defesa do animal. Segundo Dalazen, vídeo gravado momentos antes do ataque mostra um guia de outro grupo atingindo um dos tubarões com uma câmera GoPro, conduta que, na ava...