O que saiu em Migalhas sobre João Otávio de Noronha

Veja o que saiu no Migalhas sobre João Otávio de Noronha
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segunda-feira, 3/5/2021

Noronha assenta desnecessidade de prisão para expedição de carta guia

A defesa apontou constrangimento ilegal ao se exigir o prévio recolhimento do paciente para a confecção de guia de execução para oportunizar a contagem do prazo de detração e a consequente progressão de regime.

... habeas corpus, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, afastou a obrigatoriedade do encarceramento para a expedição da carta guia definitiva, além de determinar que o juízo estadual de São Paulo assim proceda a fim de garantir ao paciente a apreciação...
Noronha assenta desnecessidade de prisão para expedição de carta guia
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segunda-feira, 26/4/2021

Redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Comentários à recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento 2240601-35.2020.8.26.0000¹).

... Seção, CC 113.260/SP, Min. João Otávio de Noronha, j. 8/9/10, DJ 07.04.2011; STJ - CC: 111230 DF 2010/0058736-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 08/05/13, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 03/04/14. 3. Este dispositivo...
Redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
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sexta-feira, 23/4/2021

Corte Especial fixa honorários de R$ 40 mil em ação de R$ 2 milhões

Ministros seguiram por maioria voto do relator, Raul Araújo. A divergência fixava o valor em R$ 5 mil.

...o de Tarso Sanseverino, João Otavio de Noronha, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Humberto Martins acompanharam o entendimento do relator. Aspectos formais Ao divergir do relator, a ministra Maria Thereza de Assis Moura fixou o...
Corte Especial fixa honorários de R$ 40 mil em ação de R$ 2 milhões
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terça-feira, 30/3/2021

Duplicidade de intimações e o termo inicial para contagem dos prazos

Atualmente, não há uma unanimidade sobre qual forma de intimação deve ser utilizada pelos tribunais e um posicionamento definitivo deve ser anunciado pelo STJ nos próximos dias.

... 1.746.674/RJ, rel. ministro João Otávio de Noronha, 5ª turma, julgado em 9/2/21, DJe 12/2/21; AgRg no AREsp 1.681.231/RJ, rel. ministro Rogerio Schietti Cruz, 6ª turma, julgado em 2/3/21, DJe 9/3/21
Duplicidade de intimações e o termo inicial para contagem dos prazos
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terça-feira, 30/3/2021

STJ continua julgando casos vindos de Moro: “suspeição foi de um réu”

5ª turma julgava casos da Lava Jato quando debateu-se a decisão do STF de declarar a suspeição de Moro nos casos de Lula.

... está no caso julgado. João Otávio de Noronha também pediu a palavra para dizer que a suspeição é apenas em relação a determinado réu. “Podemos amanhã chegar a conclusão que um juiz ou outro seja suspeito, mas tem que ser em relação a caso concreto....
STJ continua julgando casos vindos de Moro: “suspeição foi de um réu”
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terça-feira, 30/3/2021

STJ nega domiciliar a mãe que vendia drogas em casa

5ª turma ressaltou decisão de primeiro grau de que a mãe expôs os filhos na atividade do crime.

... anos. O relator, ministro João Otávio de Noronha, destacou que o juízo de primeiro grau colocou com toda clareza que não poderia desconsiderar que a mulher utiliza a própria residência e bar - anexo à casa -, conforme próprio relato dela, como ponto de...
STJ nega domiciliar a mãe que vendia drogas em casa
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domingo, 28/3/2021

Greve de servidores do DNIT é ilegal; indenização será de R$ 100 mil

Decisão é da 3ª seção do STJ.

... relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, destacou que, por interpretação analógica do artigo 2º, inciso I, alínea "a", da lei 7.701/88, o STJ reconheceu sua competência originária para examinar questões relacionadas a greve de servidores públicos...
Greve de servidores do DNIT é ilegal; indenização será de R$ 100 mil
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quarta-feira, 17/3/2021

MIGALHAS nº 5.062

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de março de 2021.

... Ministros seguiram voto de João Otávio de Noronha, que entendeu pelo excesso de prazo na prisão preventiva. (Clique aqui) Interligados Atenção, migalheiro. Semana passada, no STF, Fachin anulou as condenações de Lula, ao passo que Nunes Marques pediu...
MIGALHAS nº 5.062
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quarta-feira, 17/3/2021

Crimes contra a honra em desfavor de parlamentares: O que mudou?

O que mudou com o recente procedente da 3ª Seção do STJ com relação aos crimes em desfavor de parlamentares? O entendimento dos crimes praticados.

... palavras do ministro Relator, João Otávio de Noronha, para atrair a competência da justiça especializada, seria necessário proteger não apenas a honra subjetiva da vítima, “mas também à garantia de espaço ético para a veiculação das propostas dos candidatos,...
Crimes contra a honra em desfavor de parlamentares: O que mudou?
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quarta-feira, 17/3/2021

Operação Faroeste: Corte Especial mantém prisão de magistrados

Ministros analisaram pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e do magistrado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.

...m pública.” O ministro João Otávio de Noronha divergiu do relator e votou para dar provimento ao agravo para afastar a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e do magistrado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Para Noronha,...
Operação Faroeste: Corte Especial mantém prisão de magistrados
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terça-feira, 16/3/2021

Em derrota de Flavio Bolsonaro, STJ mantém caso das "rachadinhas"

5ª turma considerou que os relatórios de inteligência financeira e as informações trocadas entre Coaf e MP e que as provas colhidas por autorização do juiz de 1º grau foram legais.

... divergente do ministro João Otávio de Noronha, que considerou que as decisões que determinaram a quebra de sigilo não foram adequadamente fundamentadas. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher. Após a decisão, a defesa do senador questionou à turma...
Em derrota de Flavio Bolsonaro, STJ mantém caso das "rachadinhas"
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terça-feira, 16/3/2021

STJ afasta prisão de Fabrício Queiroz e esposa

Foram fixadas medidas cautelares de comparecimento periódico em juízo e entrega de passaportes, com proibição de deixarem o país.

... Ministros seguiram voto de João Otávio de Noronha, que entendeu pelo excesso de prazo na prisão preventiva. Foram fixadas medidas cautelares de comparecimento periódico em juízo e entrega de passaportes, com proibição de deixarem o país. O relator, ministro...
STJ afasta prisão de Fabrício Queiroz e esposa
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segunda-feira, 15/3/2021

MPF recorre de decisão que anulou quebra de sigilo de Flavio Bolsonaro

Os autos foram remetidos para a coordenadoria de processamento de recursos para o STF.

... seguindo voto do ministro João Otávio de Noronha, que considerou que as decisões que determinaram a quebra de sigilo não foram adequadamente fundamentadas. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher. O parlamentar é investigado em inquérito que apura...
MPF recorre de decisão que anulou quebra de sigilo de Flavio Bolsonaro
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quinta-feira, 11/3/2021

O depósito no cumprimento provisório de sentença

No cumprimento provisório há um interesse dúplice que une o credor e devedor. Ao credor, o interesse de garantir a solvência da execução. Ao devedor, o interesse de estancar o prejuízo caso o seu recurso pendente de julgamento, não venha se...

... de relatoria do i. Min. João Otávio de Noronha, em agosto/2016, deu nova conformação à tese firmada no tema 677 dos recursos especiais repetitivos, fixando a orientação de que a obrigação da instituição financeira depositária pelo pagamento dos juros e...
O depósito no cumprimento provisório de sentença
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quarta-feira, 10/3/2021

3ª seção do STJ fixa base de cálculo para remição de pena por estudo

A matéria apresentava divergência entre as turmas que compõem a seção e agora deve ser pacificada.

... Paciornik, Felix Fisher e João Otávio de Noronha também seguiram a divergência. Processo: HC 602.425
3ª seção do STJ fixa base de cálculo para remição de pena por estudo
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quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... divergente do ministro João Otávio de Noronha, que considerou que as decisões que determinaram a quebra de sigilo não foram adequadamente fundamentadas. Ficou isoladamente vencido o relator, ministro Felix Fisher. (Clique aqui) Marcando presença Uma...
MIGALHAS nº 5.047
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terça-feira, 23/2/2021

STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro

5ª turma seguiu voto divergente do ministro João Otávio de Noronha. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher.

... divergente do ministro João Otávio de Noronha, que considerou que as decisões que determinaram a quebra de sigilo não foram adequadamente fundamentadas. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher. O parlamentar é investigado em inquérito que apura...
STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro
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terça-feira, 23/2/2021

Ministros Fisher e Noronha trocam farpas em julgamento da “rachadinha”

5ª turma julgava vários casos envolvendo Flávio Bolsonaro. Fisher, relator, proferiu seu voto em apenas um deles, e quando foi dada a palavra a Noronha, ele seguiu julgando os demais. O relator não gostou.

... ministros Felix Fisher e João Otávio de Noronha trocaram farpas durante o julgamento de Flávio Bolsonaro no caso das "rachadinhas". A 5ª turma julgava vários casos envolvendo o parlamentar. Fisher, relator, proferiu seu voto em apenas um deles, e quando...
Ministros Fisher e Noronha trocam farpas em julgamento da “rachadinha”
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quinta-feira, 11/2/2021

Hospital Copa D’or pagará R$ 40 mil por negligência com paciente

O paciente sofreu complicações após a retirada do apêndice durante a sua lua de mel.

... foi negado pelo ministro João Otávio de Noronha em decisão monocrática e, posteriormente, pela 4ª turma. Os advogados Pedro Corrêa Pertence e Wagner Rossi Rodrigues, da Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence, patrocinam a causa. Processo: AREsp...
Hospital Copa D’or pagará R$ 40 mil por negligência com paciente
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quarta-feira, 10/2/2021

Tutela provisória no recurso especial e algumas variáveis, segundo o entendimento do STJ

Este ensaio dedica-se ao enfretamento de situações muito comuns que envolvem as tutelas provisórias no recurso especial: os requisitos, a perda de objeto recursal e a competência para a sua apreciação.

...S 2577 / MA – Rel. Min. João Otávio de Noronha – Corte Especial -J. em 10/03/2020 - DJe12/03/2020). 4- No mesmo sentido: AgInt no REsp 1838034/PB (2ª Turma do STJ – J. em 30/11/2020 – DJe 02/12/2020). 5- Ver também: AgRg no TP 1556/DF;  AgRg na...
Tutela provisória no recurso especial e algumas variáveis, segundo o entendimento do STJ
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