O que saiu em Migalhas sobre Joao Paulo Fogaca De Almeida Fagundes

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

Desde 2019 decisões proferidas por tribunais estaduais tem afastado a incidência de IPTU sobre imóveis sem habite-se. O entendimento tem se consolidado e agora caminha para uma decisão uniforme dos tribunais superiores.

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de junho de 2018.