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O que saiu em Migalhas sobre Joao Paulo Fogaca De Almeida Fagundes

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 29 de junho de 2018

MIGALHAS nº 4.387

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de junho de 2018.

...encerra hoje. Os sócios João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes, Ronaldo Rayes e Paula Corina Santone Carajelescov redigiram dois capítulos do guia: "Regime trabalhista - Aspectos Processuais" e "Regime trabalhista - Direito...

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de julho de 2007

Pauta da 401ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

CADE Pauta da 401ª Sessão Ordinária Data: 11.07.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.003409/2004-92 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 398ª em 23.05.2007 – 2ª semana) Requeren...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 11 de novembro de 2022

A não incidência de IPTU em imóveis sem habite-se

Desde 2019 decisões proferidas por tribunais estaduais tem afastado a incidência de IPTU sobre imóveis sem habite-se. O entendimento tem se consolidado e agora caminha para uma decisão uniforme dos tribunais superiores.

... Rayes (OAB 114521/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), João Alexsandro Fernandes (OAB 205830/SP) Em recente decisão do dia 23/9/22 o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de Apelação, indicou o mesmo caminho proferido pelo TJ/SP....

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 26 de abril de 2010

MIGALHAS nº 2.373

Segunda-feira, 26 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.373 - Fechamento às 11h59. “Os antigos mapas sul-americanos têm às vezes a eloquência de seus próprios erros.” Euclides da Cunha (Clique aqui) Mapa O STF determinou que o Ser...

MIGALHAS nº 2.373