O que saiu em Migalhas sobre Joao Paulo Gregorio

O que saiu em Migalhas sobre Joao Paulo Gregorio

João Paulo Gregório

Migalheiro desde abril/2020.

Sócio do Petrarca Advogados.

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sexta-feira, 18/9/2020

A (não) incidência da contribuição previdenciária sobre os prêmios

Análise da solução de consulta Cosit 151 da Receita Federal

... atividades”. _________ *João Paulo Gregório é sócio do escritório Petrarca Advogados.
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sexta-feira, 18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

...e os prêmios, o advogado João Paulo Gregório, do escritório Petrarca Advogados, faz uma análise da solução de consulta cosit 151 da Receita Federal. (Clique aqui) SSE Em momento decisivo no Cade, decisões judiciais recentes reconhecem a legitimidade...
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quinta-feira, 25/6/2020

Admitir, demitir e aplicar medidas disciplinares: A inexistência destes poderes, por si só, não desconfigura o cargo de gestão

Por estarem investidos de parcela significativa do próprio poder empregatício, os empregados que ocupam cargo de gestão não se submeteriam a estrito controle de horários, sob pena de inviabilizar o exercício precípuo de sua função de poder ...

... 18.02.05. _________ *João Paulo Gregório é sócio do Petrarca Advogados.
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quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem...
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sexta-feira, 29/5/2020

A possibilidade jurídica da revisão do contrato de locação ante ao estado de fragilidade econômica causada pela covid-19

É certo de que essas medidas sejam prorrogadas até que a solução definitiva para o combate efetivo ao vírus seja encontrada. Diante desse cenário de patente calamidade pública e evidente desequilíbrio econômico, a atuação jurisdicional no s...

...o Petrarca Advogados. *João Paulo Gregório é sócio do escritório Petrarca Advogados.
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sexta-feira, 29/5/2020

MIGALHAS nº 4.862

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 29 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.862.Fechamento às 11h09.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora JH Mizuno (Clique aqui) "Oh, deste patrono a musa, Diz o povo, não se entende, Pois...
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quarta-feira, 20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

... Carla Louzada Marques e João Paulo Gregório, sócios do Petrarca Advogados, falam sobre como mitigar o reconhecimento das gueltas, que são gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, como verbas de natureza...
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terça-feira, 19/5/2020

Possibilidade jurídica de anulação de multa administrativa por não cumprimento da cota legal de PCD

Carla Louzada Marques

Os esforços para o cumprimento da cota devem ser efetivamente comprovados, sendo imprescindível que a empresa demonstre que promove, de forma robusta, contínua e permanente, os esforços realizados, com a finalidade em cumprir as cotas legai...

...o Petrarca Advogados. *João Paulo Gregório é sócio do escritório Petrarca Advogados.
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terça-feira, 19/5/2020

Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial

Entende-se por gueltas aquelas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.

...o Petrarca Advogados. *João Paulo Gregório é sócio do escritório Petrarca Advogados.
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira...
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quarta-feira, 15/4/2020

Os efeitos da decisão cautelar proferida na ADIn 6363 e a preservação da autonomia do acordo individual

É momento de ouvir, genuinamente, para entender a situação de ambos os lados, quais são suas reais necessidades e, a partir daí, poder formular soluções.

...o Petrarca Advogados. *João Paulo Gregório é advogado do escritório Petrarca Advogados. *Juliana Reis é advogada do escritório Petrarca Advogados.
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terça-feira, 14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2020.

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como...
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terça-feira, 14/4/2020

Os aspectos jurídicos da uberização: riscos trabalhistas, cíveis e aplicação da LGPD

Carla Louzada Marques Carmo, Flavia Stella Cardoso, Isadora Sagmeister de Melo e João Paulo Gregório

A prática poderá demonstrar situações que ainda não foram observadas, uma vez que se trata de legislação nova, não só no âmbito nacional, mas internacionalmente também.

... do Petrarca Advogados. *João Paulo Gregório é sócio do Petrarca Advogados.
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quinta-feira, 2/4/2020

A relação entre o compartilhamento dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita Federal sem autorização judicial e a Lei Geral de Proteção de Dados

Em recente manifestação, o Supremo Tribunal Federal se posicionou quanto à possibilidade de compartilhamento de informações bancárias entre o Ministério Público e autoridades policiais com a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Finan...

... Lei. _____________________________________________________________________ *Isadora Sagmeister de Melo e João Paulo Gregório são advogados membros do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil do escritório Petrarca Advogados, em conjunto com...
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sexta-feira, 27/1/2017

A limitação da indenização da estabilidade gravídica quando da aquisição de nova relação de trabalho

Julio Cesar Dias Marques Júnior e Joao Paulo Gregório

É possível observar que a preocupação jurisdicional com o estado gravídico da mulher trabalhadora se tornou objeto de recorrentes decisões no Colendo TST, culminando da instituição da súmula 244.

...Petrarca Advogados. *João Paulo Gregório é advogado trabalhista do escritório Petrarca Advogados.
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sexta-feira, 27/1/2017

MIGALHAS nº 4.040

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de janeiro de 2017.

...César Dias Marques Júnior e João Paulo Gregório, do escritório Petrarca Advogados, versam sobre a questão da limitação da indenização da estabilidade gravídica quando da aquisição de nova relação de trabalho. Para os...
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