O que saiu em Migalhas sobre Joao Paulo Martinelli

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

De risco real a dever regulatório - Uma análise da nova lei 14.790/23.

STF decide aplicar minorante do tráfico em caso de reincidência, contrariando entendimento predominante.

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de junho de 2024.