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O que saiu em Migalhas sobre Joao Paulo Martinelli

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2025

Lavagem de dinheiro nas apostas online

De risco real a dever regulatório - Uma análise da nova lei 14.790/23.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de julho de 2024

A reincidência na aplicação da minorante do tráfico - Análise do HC 243.463 do STF

STF decide aplicar minorante do tráfico em caso de reincidência, contrariando entendimento predominante.

STF decide aplicar minorante do tráfico em caso de reincidência, contrariando entendimento predominante.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.867

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de junho de 2024.

MIGALHAS nº 5.867
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Fita isolante e o artigo 311 do Código Penal e a novel figura qualificada

A lei 9.426/96 introduziu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor no Código Penal, visando combater o aumento da criminalidade de veículos e sua venda ilegal, exigindo padrões probatórios rigorosos e proporcionali...

A lei 9.426/96 introduziu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor no Código Penal, visando combater o aumento da criminalidade de veículos e sua venda ilegal, exigindo padrões probatórios rigorosos e proporcionali...