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O que saiu em Migalhas sobre Joao Paulo Martinelli

Autor do Migalhas

sexta-feira, 9 de março de 2018

João Paulo Martinelli

Advogado Criminalista, Consultor Jurídico e Parecerista; Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, com pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra; Autor de livros e artigos jurídicos; Professor.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 3 de maio de 2017

MIGALHAS nº 4.103

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de maio de 2017.

...do debate. O advogado João Paulo Martinelli, do Urbano Vitalino Advogados, participa, dia 5/5, do "V Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais" e do "I Seminário da Advocacia Criminal do Maranhão". Ele será um dos...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Fita isolante e o artigo 311 do Código Penal e a novel figura qualificada

A lei 9.426/96 introduziu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor no Código Penal, visando combater o aumento da criminalidade de veículos e sua venda ilegal, exigindo padrões probatórios rigorosos e proporcionali...

... 290.). Os autores João Paulo Martinelli e Leonardo Schimitt ensinam que o princípio da proporcionalidade penal serve tanto ao legislativo quanto ao judiciário, de modo a possibilitar aos magistrados ficarem atentos às proibições de excesso e de tutela...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 1 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.405

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de agosto de 2022.

... do livro de autoria de João Paulo Martinelli (Urbano Vitalino Advogados). Hoje, às 19h. (Clique aqui) O STF apresenta, dia 3/8, às 18h, no Salão Branco do STF, o livro e a cartilha "Liberdades". As publicações integram o "Projeto Liberdades", uma...