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O que saiu em Migalhas sobre Joao Paulo Orsini Martinelli

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Migalhas Live Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

...de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de março de 2025

Fato ou direito: A cooperação dolosamente distinta no Tribunal do Júri

O artigo expõe o paradoxo no Tribunal do Júri quando jurados avaliam o elemento subjetivo na cooperação dolosamente distinta, desafiando a separação entre questões fáticas e jurídicas prevista no CPP.

O artigo expõe o paradoxo no Tribunal do Júri quando jurados avaliam o elemento subjetivo na cooperação dolosamente distinta, desafiando a separação entre questões fáticas e jurídicas prevista no CPP.
Migalhas de Peso
domingo, 4 de fevereiro de 2024

As imprecisões técnicas e os riscos que os novos delitos de bullying e ciberbullying sujeitam a sociedade

O legislador brasileiro, ao tratar de normas relacionadas à tecnologia, apresenta falhas, como no caso da revisão do art. 154-A do Código Penal. A nova lei introduziu um novo delito com forma qualificada, mas também inclui discrepâncias téc...

O legislador brasileiro, ao tratar de normas relacionadas à tecnologia, apresenta falhas, como no caso da revisão do art. 154-A do Código Penal. A nova lei introduziu um novo delito com forma qualificada, mas também inclui discrepâncias téc...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...