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O que saiu em Migalhas sobre Joao Paulo Orsini Martinelli

domingo, 4 de fevereiro de 2024

As imprecisões técnicas e os riscos que os novos delitos de bullying e ciberbullying sujeitam a sociedade

O legislador brasileiro, ao tratar de normas relacionadas à tecnologia, apresenta falhas, como no caso da revisão do art. 154-A do Código Penal. A nova lei introduziu um novo delito com forma qualificada, mas também inclui discrepâncias téc...

... Leonardo Schmitt de Bem e João Paulo Orsini Martinelli: “Infere-se que o direito penal apenas deve intervir quando os outros meios de controle social – menos gravosos à liberdade pessoal – resultem ineficazes. O legislador deve optar por qualquer outro instrumento...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

...o o entendimento retro, João Paulo Orsini Martinelli e Leonardo Schimitt de Bem, na obra “Lições Fundamentais de Direito Penal”, são enfáticos ao dizer que “o acórdão condenatório não é aquele que confirma a condenação, mas o que modifica a sentença absolutória”.42 Assim,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de março de 2019

Saraiva Jur indica lista das melhores obras jurídicas do Direito Penal para início da graduação

Ao todo são sete indicações.

... - Leonardo Schmitt de Bem e João Paulo Orsini Martinelli Como o próprio nome diz, o livro apresenta os temas mais importantes da Parte Geral do Código Penal por meio de algumas lições, que são divididas em três partes: 1.Conceitos, princípios e lei penal; 2.Teoria...

Migalhas Quentes

sábado, 16 de fevereiro de 2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Mauler Santiago 65 - João Paulo Orsini Martinelli 66 - Gustavo Polido 67 - Thiago Anastácio 68 - Dora Cavalcanti 69 - Marcio Sotelo Felippe 70 - Esther Flesch 71 - Conrado Almeida Correa Gontijo 72 - José Eduardo Martins Cardozo 73...