TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Joao Paulo Remedio Marques

O que saiu em Migalhas sobre Joao Paulo Remedio Marques

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Licença de pedido de patente e vedação ao comportamento contraditório

O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial.

... O arguto conimbricense João Paulo Remédio Marques, tratando especificamente sobre «o destino do contrato de licença de direitos emergentes do pedido de registro perante a recusa do pedido de proteção»15, enfatiza que: «Quid iuris, porém, no caso de a protecção...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2023

Linguagem em patentes e constructivismo lógico-semântico

Não se cinde a patente e a linguagem em duas realidades desconectadas. Devem caminhar juntas.

... professor conimbriscence João Paulo Remédio Marques brilhantemente pontua que o «conceito de invenção»31 apresenta uma «abertura dinâmica»32 33, eis que «conceito jurídico indeterminado»34 à guisa da valoração do aplicador; e do legislador nacional e do tratadista...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Life sciences, healthcare, agrisciences

Não está a se falar apenas sobre o domínio farmacêutico quando se aborda a dita expressão life sciences de modo lato ou stricto sensu, mas sim de uma diversidade de contextos tão complexos e rebuscados quanto, inclusive por quem é do Direit...

... 76) [tradução livre]) 3 João Paulo Remédio Marques. Biotecnologia(s) e propriedade intelectual. Coimbra: Almedina, 2007. p. 29-30 [Volume I]. Cfr., também, Ana Cristina Müller. Patenteamento em biotecnologia: abrangência e interpretação de reinvindicações....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

MIGALHAS nº 2.327

Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.327 - Fechamento às 11h43.   "As sociedades, como as espécies, evoluem através de um perene conflito entre o adaptar-se a novas condições de vida e a hereditariedade conservadora,...

MIGALHAS nº 2.327