O que saiu em Migalhas sobre João Pedro Junqueira de Jesus
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre João Pedro Junqueira de Jesus

Veja o que saiu no Migalhas sobre João Pedro Junqueira de Jesus
João Pedro Clève

João Pedro Clève

Migalheiro desde outubro/2020.

Acadêmico de Direito. Colaborador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.

João Pedro de Oliveira de Biazi

João Pedro de Oliveira de Biazi

Migalheiro desde janeiro/2019.

João Pedro Duarte Cordeiro

João Pedro Duarte Cordeiro

Migalheiro desde julho/2020.

Estudante de Direito na PUC-SP.

João Pedro Eyler Póvoa

João Pedro Eyler Póvoa

Migalheiro desde janeiro/2012.

Sócio conselheiro do escritório Bichara Advogados.

João Pedro Favaretto Salvador

João Pedro Favaretto Salvador

Migalheiro desde novembro/2020.

Mestrando em Direito Penal e Bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Responsável por pesquisas nas áreas de Cibersegurança e Liberdade de Expressão on-line.

/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 13/4/2021

Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?

Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?

... Advogados.  __________ 1 SCALZILLI, João Pedro; SPINELLI, Luis Felipe; TELLECHEA, Rodrigo. Recuperação de Empresas e Falência. São Paulo: Almedina, 2016, p. 147. 2 "RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADVENTO DO CPC/2015. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA....
Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?
João Pedro Guerra

João Pedro Guerra

Migalheiro desde janeiro/2020.

João Pedro Leite Barros

João Pedro Leite Barros

Migalheiro desde novembro/2019.

Advogado.

João Pedro Louzada

João Pedro Louzada

Migalheiro desde agosto/2020.

Advogado especialista em Recuperação Judicial no escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Experiência na área de Direito Civil e Recuperação Judicial. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-graduado em Direito Processual Civil pela FUMEC.

/depeso
terça-feira, 26/1/2021

Alterações da LRF: Apresentação de termo de adesão de credores na Recuperação Judicial

Assim, certamente, se bem utilizado, o “Termo de Adesão” trará mais economia e celeridade ao procedimento de Recuperação Judicial.

... 08/08/2014) 6- SCALZILLI, João Pedro, SPINELLI Luis Felipe, TELLECHEA , Rodrigo - Recuperação de Empresas e Falência: Teoria e Prática na lei 11.101/2005, 2ª Edição 2019 – Editora Almedida.. 7- Art. 45-A. As deliberações da assembleia-geral...
Alterações da LRF: Apresentação de termo de adesão de credores na Recuperação Judicial
/depeso
segunda-feira, 11/1/2021

Impugnação de crédito retardatária na vigência da lei 14.112/20, que alterou dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falência (lei 11.101/2005)

As alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência trouxeram fim à discussão sobre a admissibilidade de impugnações de crédito retardatárias nas recuperações judiciais.

... Sacramone, Fabio Ulhoa Coelho e João Pedro Scalzilli:  João PedroScalzilli: Perdido o prazo para apresentação dos pedidos de habilitação ou retificação /divergência (...) ainda assim, enquanto a recuperação judicial ou a falência não estiverem...
Impugnação de crédito retardatária na vigência da lei 14.112/20, que alterou dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falência (lei 11.101/2005)
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 8/12/2020

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro.

... atividade." (SCALZILLI, João Pedro; SPINELLI, Luís Felipe; TELLECHA, Rodrigo. Recuperação de empresas e falência: teoria e prática na lei 11.101/2005. São Paulo: Almedina, 2016, p. 73). 6 CLARO, Carlos R. Recuperação judicial: sustentabilidade...
O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro
/depeso
segunda-feira, 30/11/2020

O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial

Examina-se o sigilo como característica vantajosa ligada à adoção do método da arbitragem para resolução de conflitos, bem como algumas situações que implicam a mitigação da confidencialidade em prol dos interesses envolvidos processo de re...

... _________ 1 SCALZILLI, João Pedro; SPINELLI, Luis Felipe; TELLECHEA, Rodrigo. Pandemia, crise econômica e Lei de Insolvência. 1. ed. Porto Alegre: Editora Buqui, 2020, p. 28. 2 CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo: um comentário...
O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial
/depeso
quarta-feira, 11/11/2020

Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros

Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.

... em: aqui. 3- SCALZILLI, João Pedro; SPINELLI, Luis Felipe; TELLECHEA, Rodrigo. Recuperação de Empresas e Falência – Teoria e Prática na Lei 11.101/2005. 3ª ed., Almedina: São Paulo, 2018. 4- Processo nº 00093754-90.2020.8.19.0001,...
Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros
/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores

Dentre as medidas propostas, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, independentemente da anuência do devedor.

... 11.101/2005)”. Em: SCALZILLI, João Pedro; SPINELLI, Luís Felipe; TELLECHEA, Rodrigo. Recuperação de Empresas e Falência: Teoria e Prática na Lei 11.101/2005. 3ª edição revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Almedina, 2018, p. 151-153. 6...
A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores
/depeso
quinta-feira, 15/10/2020

Realização de ativos e pagamento dos credores de forma célere no processo de falência

Mesmo a realização dos ativos, que indiscutivelmente deveria ser rápida, muitas vezes demora anos para acontecer, descumprindo o objetivo legal.

... credores. _________ 1 SCALZILLI, João Pedro; SPINELLI, Luis Felipe; TELLECHEA, Rodrigo. Recuperação de Empresas e Falência: Teoria e prática na lei 11.101/05. 3 ed. São Paulo: Almedina, 2018, p. 297. 2 BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei...
Realização de ativos e pagamento dos credores de forma célere no processo de falência
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 28/9/2020

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete.

... semelhante, manifesta-se João Pedro de Biazi: "Em contratos por adesão, a cláusula solve et repete é inválida por incidência do artigo 424 do Código Civil, bem como por incidência da cláusula geral de boa-fé, que impõe a preservação de regras...
Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 18/8/2020

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial.

... empresa, como lecionam João Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea: "A situação se transforma com a instauração de um dos regimes de crise: com eles, impõe-se o concurso de credores e o princípio da igualdade (par conditio...
Alienação de UPI  por cisão parcial na recuperação judicial
/depeso
segunda-feira, 17/8/2020

Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores em tempos de covid-19

Em tempos de colapso econômico, deve-se estimular a fundamentação do voto desfavorável ao Plano de Recuperação Judicial, de modo a evitar o exercício abusivo do direito de manifestação pelo credor.

... decisão. Neste sentido, João Pedro Scalzilli intenta estabelecer parâmetros para a análise de um eventual voto abusivo8: Na tentativa de sistematizar a questão, entende-se que são possíveis critérios para averiguar o abuso do voto de credor...
Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores em tempos de covid-19
/quentes
quarta-feira, 5/8/2020

STF confirma suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

Suspensão não se aplica em casos excepcionais, que devem ser devidamente justificados por escrito.

... referiu ao caso do menino João Pedro, morto a tiros dentro de casa em operação conjunta das Polícias Federal e Civil no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.  “Muito embora os atos narrados devam ser...
STF confirma suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
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