O que saiu em Migalhas sobre Joao Pedro Cavalli Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Pedro Cavalli Junior

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terça-feira, 11/9/2018

Atos intoleráveis em assembleia de condomínio

Recomenda-se que todos os condôminos se atentem para seus atos em assembleia, pois são passíveis de representação cível e criminal.

...Recurso Cível: 71000838946 RS, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Data de Julgamento: 20/04/2006, Primeira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 27/04/2006) Como citamos nos casos de...
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quinta-feira, 14/1/2010

3ª turma do TJ/RS considera abusiva cláusula que impõe cobrança de aluguel até vistoria final

Cláusula que obriga inquilino a pagar aluguel após a entrega das chaves, até que o imóvel esteja nas mesmas condições em que foi recebido, é abusiva. A decisão é da 3ª turma Recursal Cível que, confirmando sentença do Juizado Especial Cível...

Cláusula que obriga inquilino a pagar aluguel após a entrega das chaves, até que o imóvel esteja nas mesmas condições em que foi recebido, é abusiva. A decisão é da 3ª turma Recursal Cível que, confirmando sentença do Juizado Especial Cível...
3ª turma do TJ/RS considera abusiva cláusula que impõe cobrança de aluguel até vistoria final
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quinta-feira, 2/7/2009

TJ/RS - Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau

Empresa produtora de eventos terá que indenizar cliente em R$ 1,5 mil, por danos morais, em razão de, passado mais de um ano da formatura, não ter entregado DVD com a filmagem da solenidade. A decisão é da Terceira Turma Recursal Cível.

Cadê meu DVD ?Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau Empresa produtora de eventos terá que indenizar cliente em R$ 1,5 mil, por danos morais, em razão de, passado mais de um ano da for...
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quarta-feira, 17/6/2009

Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.
Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital
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quinta-feira, 22/2/2007

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

TJ/RS Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista A concessionária tem o dever de adotar as medidas necessárias à segurança dos que pagam o pedágio. Ocorrendo o acidente, surge o dever de indenizar, cabendo à ...

TJ/RS Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista A concessionária tem o dever de adotar as medidas necessárias à segurança dos que pagam o pedágio. Ocorrendo o acidente, surge o dever de indenizar, cabendo à ...
Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista
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segunda-feira, 3/10/2005

Manifesto contra Nelson Jobim recebe apoios

Manifesto contra o ministro Nelson Jobim recebe apoios   O "Manifesto pela ética", em que 60 juízes e desembargadores gaúchos sugeriram ao ministro Nelson Jobim que afaste a hipótese de candidatar-se à Presidência da República...

Manifesto contra o ministro Nelson Jobim recebe apoios   O "Manifesto pela ética", em que 60 juízes e desembargadores gaúchos sugeriram ao ministro Nelson Jobim que afaste a hipótese de candidatar-se à Presidência da República...
Manifesto contra Nelson Jobim recebe apoios
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sexta-feira, 23/9/2005

"Manifesto pela Ética" pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

"Manifesto pela Ética"   Manifesto assinado por juízes e desembargadores gaúchos pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo. O documento afirma que o silêncio de Jobim, diante de conj...

"Manifesto pela Ética"   Manifesto assinado por juízes e desembargadores gaúchos pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo. O documento afirma que o silêncio de Jobim, diante de conj...
"Manifesto pela Ética"  pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo
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