TUDO SOBRE
Outro tema de grande expectativa para esta semana é a proibição de doação de sangue por homossexuais.
Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.
Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.
A Corte também manteve até 31/5 o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência. Segundo o Pleno, a escolha da nova data é condizente com os esforços para conter o avanço da covid-19 no âmbito do T...