O que saiu em Migalhas sobre João Pedro Gebran Neto

O que saiu em Migalhas sobre João Pedro Gebran Neto

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terça-feira, 7/7/2020

Crimes tributários em tempos de pandemia

O crime tributário só existe quando há intenção de se beneficiar indevidamente, reduzindo, suprimindo ou se eximindo de pagamento de tributo de maneira fraudulenta ou de outra forma ilícita.

... 5003124-10.2017.4.04.7000, 8ª T., Rel. João Pedro Gebran Neto, J. 26.09.18, DJe 28.09.18. _________ *Victoria de Barros e Silva é advogada e membro do Escritório Professor René Dotti.
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sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

... deferida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região. Os advogados Pierpaolo Cruz Bottinie Bruno Lescher Facciolla, da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, representam o impetrante. (Clique aqui)PrisãoTRF da 4ª região nega HC e mantém...
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quinta-feira, 18/6/2020

Lava Jato: Defesa consegue suspensão de prazo para resposta à acusação até acesso a documentos físicos

Defesa impetrou HC pleiteando acesso total aos documentos ou suspensão do prazo para complementar resposta à acusação.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, deferiu liminar em HC para suspender prazo imposto à defesa para apresentação de complementação à resposta à acusação de paciente alvo da operação Lava Jato, até que seja oportunizado aos advogados...
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quinta-feira, 18/6/2020

TRF da 4ª região mantém prisão de Sérgio Cabral

HC em defesa do ex-governador do RJ foi negado à unanimidade.

... Jato. Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do HC, o novo entendimento do STF não atinge as prisões preventivas e temporárias decretadas com fundamento no artigo 312 do CPP. “Não se descuida que o paciente teve homologada colaboração premiada...
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segunda-feira, 4/5/2020

Crimes tributários em tempos da pandemia covid-19

Ricardo do Rego Barros e Danilo Tavares Luciano

Milhares de comércios, indústrias e prestadores de serviços seguem literalmente com as portas fechadas e, com isso, deixam de movimentar drasticamente a economia do País. Os prejuízos, ao menos por hora, são incalculáveis.

... 50103229520174047001/PR, rel. Des. João Pedro Gebran Neto, Oitava Turma, DJe 09.10.19. 24 TRF-5ª Região, ACrim 0004337-69.2015.4.05.8200, rel. Des. Manoel Erhardt, Quarta Turma DJe 03.04.20. _________ *Ricardo do Rego Barros é advogado criminalista,...
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quarta-feira, 22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à...
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quarta-feira, 25/3/2020

TRF-4 reduz fianças para prevenir propagação do coronavírus

Liminares foram concedidas em dois casos distintos pelos desembargadores Thompson Flores e Gebran Neto, ambos da 8ª turma.

...o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, também da 8ª turma, determinou a redução de R$ 25 mil para R$ 5 mil do valor da fiança, acrescido do uso de monitoramento eletrônico, a um prestador de serviços gerais e de jardinagem de 69 anos, que foi preso...
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segunda-feira, 9/3/2020

STF retoma nesta semana julgamento sobre judicialização da saúde

Outro tema de grande expectativa para esta semana é a proibição de doação de sangue por homossexuais.

... Migalhas, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, falou sobre o tema da judicialização da saúde. O magistrado explicou que tal "inflação de processos" não tem melhorado o sistema de saúde, mas sim, o vulnerado. O CNJ realizou pesquisa...
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sexta-feira, 6/3/2020

MIGALHAS nº 4.805

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de março de 2020.

... Madaleno, Carolina Ferreira, João Pedro Gebran Neto, Eduardo José da Fonseca Costa e Sérgio Cruz Arenhart. Inscreva-se. (Clique aqui)11ª edição do Pre-Moot O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadáanuncia os ganhadores da 11ª...
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quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

...u quero"O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, negou pedido da defesa de Fábio Luís Lula da Silva para retirar a investigação da 69ª fase da Lava Jato de Curitiba e anular decisão judicial que a decretou. Gebran ainda adiantou que...
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quarta-feira, 27/11/2019

TRF-4 inicia julgamento do recurso de Lula no processo do sítio de Atibaia

Ex-presidente foi condenado em 1ª instância em fevereiro deste ano.

... relator, o desembargador João Pedro Gebran Neto, foram feitas as sustentações orais. Em seguida, Gebran Neto utilizou cerca de uma hora e meia para analisar uma série de questões preliminares, as quais votou por rejeitar totas.  A sessão foi suspensa...
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quarta-feira, 27/11/2019

TRF-4 aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia para 17 anos

Decisão da 8ª turma foi unânime.

... relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, apresentou seu voto. Voto do relator Inicialmente, foram analisadas uma série de preliminares, nas quais questionava-se, entre outros pontos, a suspeição de Moro, de Gabriela Hardt, dos membros do MPF, e...
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quinta-feira, 14/11/2019

TRF-4 anula “sentença cópia” da juíza Gabriela Hardt

Colegiado ressaltou que "reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível".

... matéria é o desembargador João Pedro Gebran Neto, que votou pela nulidade da sentença. A decisão foi anulada com o acréscimo dos comentários de Leandro Paulsen, que ressaltou a problemática da cópia. Paulsen disse que a sentença é nula em afronta ao art....
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terça-feira, 29/10/2019

Lula pede que STF suspenda julgamento sobre sítio de Atibaia no TRF-4

Julgamento desta semana vai decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais e ter a sentença anulada.

... semana, o desembargador João Pedro Gebran Neto proferiu despacho indicando a inclusão do processo do sítio de Atibaia, para a sessão do dia 30/10, apenas no que se refere ao momento das alegações finais. Com isso, o Tribunal vai decidir se a ação deve...
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terça-feira, 29/10/2019

STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia

O julgamento analisaria a questão da ordem das alegações finais, mas defesa do ex-presidente argumentou a seletividade na análise da apelação, uma vez que vários temas foram devolvidos ao TRF no recurso.

... processo, desembargador João Pedro Gebran Neto. Na última semana, o magistrado proferiu despacho indicando a inclusão do processo do sítio de Atibaia em pauta, para a sessão do dia 30/10, apenas no que se refere ao momento das alegações finais. Com o...
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quinta-feira, 26/9/2019

TRF-4 nega novo pedido de Lula para incluir vazamentos do Intercept em processo

O relator, Gebran Neto, considerou que material foi obtido sem autorização, o que o torna imprestável como prova.

... relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, o material em questão foi obtido por meio de interceptação de mensagens trocadas em ambiente privado por autoridades públicas sem a devida autorização judicial, o que torna o material imprestável como prova. O...
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quinta-feira, 26/9/2019

STJ nega pedido de Lula para suspender julgamento por suspeição de desembargadores do TRF-4

Para ministro Jorge Mussi, da 5ª turma, não é cabível a impetração de HC contra acórdão que julgou improcedente a suspeição.

... desembargadores Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto. Nas liminares, a defesa pediu o sobrestamento do trâmite da apelação naquele Tribunal e, no mérito, o reconhecimento da suspeição dos magistrados. A defesa argumentou que Thompson Flores revelou...
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quinta-feira, 26/9/2019

MIGALHAS nº 4.696

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de setembro de 2019.

... desembargadores Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto para julgar a apelação contra a sentença que o condenou a 12 anos e 11 meses na ação relativa ao sítio de Atibaia/SP. (Clique aqui) Pacote anticrime O grupo de trabalho que analisa a proposta...
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segunda-feira, 16/9/2019

MIGALHAS nº 4.688

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de setembro de 2019.

... desembargador do TRF da 4ª região João Pedro Gebran Neto determinou a soltura do filho do ex-senador Edison Lobão, Márcio Lobão, preso na terça-feira passada pela Lava Jato. O magistrado considerou que não há elementos que justifiquem a preventiva, e substituiu...
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quarta-feira, 4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

... Negativa O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, indeferiu pedido da defesa de Lula para ter acesso às mensagens vazadas entre Moro e procuradores da Lava Jato. Gebran enfatizou a ilicitude do material, ressaltando que as mensagens...
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