O que saiu em Migalhas sobre Joao Rafael De Oliveira

Em sua primeira sustentação oral na 4ª turma do STJ, nesta terça-feira, 6, a advogada Laís de Oliveira e Silva brincou com o ministro João Otávio de Noronha ao chamar o colegiado de "a turma mais bela", expressão frequentemente usada por ele. O diálogo também ganhou uma provocação sobre torcedores do Atlético, antes da sustentação em caso envolvendo o registro de potros do cavalo Apolo. Inscrev...

O livro analisa a teoria dos precedentes à luz das categorias do processo penal.

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de agosto de 2025.

Instituto realizou a Assembleia Geral Ordinária no último dia 16.