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O que saiu em Migalhas sobre Joao Rafael De Oliveira

Migalhas Live

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

...ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 27 de agosto de 2025

MIGALHAS nº 6.172

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de agosto de 2025.

MIGALHAS nº 6.172

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Resultado do sorteio da obra "Habeas Corpus como instrumento formador de Precedente Vinculante"

O livro analisa a teoria dos precedentes à luz das categorias do processo penal.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 18 de agosto de 2023

IBDPE elege nova diretoria

Instituto realizou a Assembleia Geral Ordinária no último dia 16.