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Aprova e veta Senado aprova salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS, mas Lula diz que vai vetar Em votação simbólica, com a presença de 53 dos 81 senadores, o Plenário do Senado aprovou ont...
Com referência à reportagem intitulada "STF adota o uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas", veiculada pelo jornal ´O Estado de São Paulo´, no dia 25/12/2010, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, enviou ao...
Consecução dos tempos verbais? O Professor esclarece a dúvida.

A 3ª turma do STJ começou a julgar recurso envolvendo a condução do inventário do empresário João Santos, fundador do conglomerado que leva seu nome, um dos maiores do setor cimenteiro no Brasil. O relator, ministro Moura Ribeiro, votou pelo parcial provimento do recurso de Fernando Santos, filho do empresário, para anular decisões do TJ/PE que nomearam inventariante dativo e determinar sua recon...