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O que saiu em Migalhas sobre João Ricardo

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João Ricardo
TV Migalhas
quarta-feira, 8 de julho de 2020

Advogado participa de julgamento sem gravata e é advertido por desembargador

Durante a 25ª sessão ordinária de julgamentos da câmara Criminal do TJ/PB realizada por videoconferência, um advogado foi advertido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida por estar sem gravata: "Nós todos usamos gravata, é o padrão de quem exercita o labor jurídico. Sobremodo, em uma sessão solene". O relator do caso em julgamento, desembargador João Benedito, solicita o causídico para que ...

Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de maio de 2025

O operador incompetente: Polícia militar não pode cumprir mandado de busca e apreensão domiciliar em crime comum

Novas leis reafirmam limites constitucionais entre polícias e podem tornar inválidas provas obtidas fora da competência legal de cada instituição.

Novas leis reafirmam limites constitucionais entre polícias e podem tornar inválidas provas obtidas fora da competência legal de cada instituição.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.731

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2023.

MIGALHAS nº 5.731
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de novembro de 2023

"Secos & Molhados": Juiz nega uso de canções em documentário da banda

Para magistrado, anuência do coautor das músicas é imprescindível e não pode ser suplantado por direito à informação de coletividade.

Para magistrado, anuência do coautor das músicas é imprescindível e não pode ser suplantado por direito à informação de coletividade.