O que saiu em Migalhas sobre João Ricardo

Durante a 25ª sessão ordinária de julgamentos da câmara Criminal do TJ/PB realizada por videoconferência, um advogado foi advertido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida por estar sem gravata: "Nós todos usamos gravata, é o padrão de quem exercita o labor jurídico. Sobremodo, em uma sessão solene". O relator do caso em julgamento, desembargador João Benedito, solicita o causídico para que ...

Novas leis reafirmam limites constitucionais entre polícias e podem tornar inválidas provas obtidas fora da competência legal de cada instituição.

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2023.

Para magistrado, anuência do coautor das músicas é imprescindível e não pode ser suplantado por direito à informação de coletividade.