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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de junho de 2025

MIGALHAS nº 6.118

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de junho de 2025.

MIGALHAS nº 6.118
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de junho de 2025

STJ mantém dativo no comando de inventário do grupo João Santos

Por maioria, 3ª turma da Corte da Cidadania manteve decisão do TJ/PE.

Por maioria, 3ª turma da Corte da Cidadania manteve decisão do TJ/PE.
TV Migalhas Ministro Moura Ribeiro vota para restabelecer filho do empresário João Santos como inventariante
quarta-feira, 4 de junho de 2025

Ministro Moura Ribeiro vota para restabelecer filho do empresário João Santos como inventariante

A 3ª turma do STJ começou a julgar recurso envolvendo a condução do inventário do empresário João Santos, fundador do conglomerado que leva seu nome, um dos maiores do setor cimenteiro no Brasil. O relator, ministro Moura Ribeiro, votou pelo parcial provimento do recurso de Fernando Santos, filho do empresário, para anular decisões do TJ/PE que nomearam inventariante dativo e determinar sua recon...

TV Migalhas Ministra Nancy Andrighi vota por incluir Fazenda e de empresas do grupo João Santos em inventário
quarta-feira, 4 de junho de 2025

Ministra Nancy Andrighi vota por incluir Fazenda e de empresas do grupo João Santos em inventário

Por maioria, a 3ª turma do STJ negou pedido da Fazenda Nacional e de empresas do grupo João Santos para ingresso como terceiros interessados em incidente de remoção de inventariante no inventário de João Pereira dos Santos. Veja mais: