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O que saiu em Migalhas sobre João de Inglaterra

Colunas - Gramatigalhas

quarta-feira, 14 de setembro de 2005

Habeas corpus

Habeas corpus - Qual é o plural? O professor explica.

... Magna Carta, em 1215, por João Sem Terra, a qual concedia a qualquer vassalo inglês o direito de aguardar o julgamento em liberdade, sob fiança.3) Configura, atualmente, instituto jurídico consagrado entre nós pelo art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de abril de 2025

STJ: Ao julgar HC 1 milhão, ministro critica sistema recursal penal

Para Ribeiro Dantas, HC deveria ser usado para proteção da liberdade, mas se tornou recurso "genérico".

... imposta ao monarca inglês João Sem Terra, somos obrigados a reconhecer que, no Brasil, a garantia constitucional perdeu quase totalmente sua essência de regulação do direito ambulatório, sendo utilizada como remédio para tudo que envolve o processo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 20 de julho de 2009

STF recebe HC de número 100.000

Chegou ao STF, na última sexta-feira, 17/7, o HC 100.000. O pedido foi ajuizado em favor de Amarante Oliveira de Jesus, preso em regime fechado há mais de 21 anos ininterruptos na penitenciaria de Lucélia/SP.

HistóriaSTF recebe HC de número 100.000 Chegou ao STF, na última sexta-feira, 17/7, o HC 100.000. O pedido foi ajuizado em favor de Amarante Oliveira de Jesus, preso em regime fechado há mais de 21 anos ininterrupt...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 7 de abril de 2006

Em pauta: Os efeitos do indiciamento e o remédio legal

Os efeitos do indiciamento e o remédio legal No informativo de ontem (Migalhas 1.389 - clique aqui), em uma entrevista exclusiva, o juiz aposentado dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval, ...