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O que saiu em Migalhas sobre João de Inglaterra
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de março de 2024
Aumento do IPTU por decreto
A EC 132/23 possibilita ao Executivo aumentar a base de cálculo do IPTU por decreto, gerando preocupações sobre a manipulação e aumento indireto da carga tributária. Em São Paulo, a progressividade do imposto é implementada de forma questio...
... data desde 1215, quando João Sem Terra instituiu a Carta Magna Inglesa.
Poder-se-ia argumentar que se trata de mera atualização monetária da base de cálculo mediante correção dos valores da Planta Genérica de Valores – PGV – como vem sendo feita...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de março de 2022
Os nomes das mulheres e as implicações jurídicas na luta por seus direitos
Hoje o Código Civil, em seu artigo 1.565, § 1º, faculta às mulheres não acrescer os nomes de seus maridos após o casamento, indo além e permitindo ao marido tomar o nome da mulher.
... “Ricardo Coração de Leão” e “João Sem Terra”. Ao suceder ao pai no trono ducal da Aquitânia, Aliénor se tornava igual em poder senhorial ao rei francês, motivo pelo qual foi casada ao herdeiro dele, que se tornou Louis VII um mês depois do casamento....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Terrorismo fiscal
O Direito Penal do “quinto dos infernos”
... tributos criados pelo rei João Sem Terra. Todavia, em que pese a vasta experiência no âmbito fiscal, os ingleses viriam a cometer um erro imperdoável em suas posses ultramarinas nas últimas décadas do século XVIII. Depois de armar os habitantes...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de junho de 2015
Magna Carta completa 800 anos
Documento influenciou constituições mundo a fora
...documento britânico, com o selo real de João Sem Terra, estava em exposição. "Emprestada" pela british library, a cópia oficial foi sumariamente apresentada pela cônsul britânica, Helen Jamieson,que a descreveu como "o...