O que saiu em Migalhas sobre João Silva
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O que saiu em Migalhas sobre João Silva

Veja o que saiu no Migalhas sobre João Silva
João Paulo Hecker da Silva

João Paulo Hecker da Silva

Migalheiro desde fevereiro/2017.

João Paulo Silva

João Paulo Silva

Migalheiro desde dezembro/2019.

João Paulo Batista da Silva Graduado em 2019 pela Universidade Paulista, possui experiência no contencioso e consultivo cível, direito imobiliário, alienação fiduciária, direito do consumidor, cobranças (judiciais e extrajudiciais) e execuções de títulos (judiciais e extrajudiciais), tendo atuado em escritórios de advocacia localizados em São Paulo. Tem como formação complementar a gestão, coordenação e implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Idiomas: Português e Inglês intermediário. Entidade que integra: Membro colaborador da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SP.

João Paulo Vaz da Costa e Silva

João Paulo Vaz da Costa e Silva

Migalheiro desde novembro/2009.

Advogado Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Eleitoral, Agrário e Sucessório. Advocacia Contenciosa e Preventiva. Consultoria e Suporte á Administração Pública.

/depeso
sexta-feira, 9/4/2021

Dados pessoais podem afetar os direitos da personalidade?

Análise de um caso concreto à luz da doutrina e da legislação vigente, com apresentação de hipóteses que podem exemplificar como os dados pessoais podem afetar os direitos de personalidade.

Em abril de 2020, João da Silva1, desempregado, foi aprovado em programa de proteção social instituído pela lei 13.982/20, conhecido popularmente como “auxílio emergencial”. Após receber 4 (quatro) das 5 (cinco) parcelas previstas, teve seu...
Dados pessoais podem afetar os direitos da personalidade?
João Victor Silva Costa

João Victor Silva Costa

Migalheiro desde março/2020.

Advogado, pela Ordem dos Advogados do Estado da Bahia, João Victor Silva Costa atua no controle preventivo e atuações jurídico-técnicas ligadas ao setor de transporte de carga e logística no MoselloLima Advocacia, localizado no extremo sul do Estado da Bahia. Graduado pela Faculdade Pitágoras, João é Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Penal pela Damásio Educacional.

/depeso
sexta-feira, 2/10/2020

Da ata notarial em sentido estrito

A ata notarial vem sendo um objeto de grandes debates e neste artigo, apresentaremos uma análise teórico-prática para contribuir com toda a comunidade jurídica

... estado”3. No mesmo sentido, João Teodoro da Silva, afirma que a ata notarial é uma espécie de registro de um fato jurídico, que pode ser natural ou voluntário, ou apenas, “o testemunho oficial de fatos narrados pelos notários no exercício de sua competência...
Da ata notarial em sentido estrito
/quentes
quinta-feira, 13/8/2020

Passageiro que teve bagagem com medicamento extraviada não será indenizado

Para magistrado, bagagem foi devolvida em três dias e extravio ocorreu no retorno, quando autor já estava em casa.

...z de Direito substituto João Gabriel Ribeiro Pereira Silva, da 1ª vara Cível de Sobradinho/DF, julgou improcedentes os pedidos indenizatórios de um passageiro que teve a bagagem extraviada. Ao decidir, o magistrado concluiu que a bagagem foi devolvida em três dias...
Passageiro que teve bagagem com medicamento extraviada não será indenizado
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quarta-feira, 8/4/2020

Os impactos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus) na realização de eventos e/ou congressos empresariais

João Paulo Batista da Silva

Na maioria dos casos, os contratos são de adesão e não permitem adequações ou mudanças consideráveis em seu texto.

... pequenas. _____________________________________________________________________   *João Paulo Batista da Silva, advogado e sócio fundador da Silva Advocacia, com foco em contencioso e consultivo cível, direito imobiliário e direito do consumidor.
Os impactos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus) na realização de  eventos e/ou congressos empresariais
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segunda-feira, 9/12/2019

Lei 17.202/19 - Anistia imobiliária e seus reflexos na cidade de São Paulo

João Paulo Batista da Silva

A nova lei publicada no último dia 17 de outubro depende ainda de decreto para sua regulamentação, que está previsto para ser publicado ainda neste mês de dezembro, e deve atingir cerca de 750 mil imóveis da capital.

... públicos. _____________ *João Paulo Batista da Silva é membro do departamento de contencioso cível e direito imobiliário do M. Andrade Advogados.
Lei 17.202/19 - Anistia imobiliária e seus reflexos na cidade de São Paulo
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quarta-feira, 25/9/2019

Servidor do STJ que xingou mulheres com perfil no Tinder é condenado por dano coletivo

Denominado hipocrisia feminina, blog tinha xingamentos como "biscates interesseiras" e "alienadas que vivem de aparência".

...z de Direito substituto João Gabriel Ribeiro Pereira Silva, da 13ª vara Cível de Brasília/DF. O homem mantinha blog anônimo, denominado Hipocrisia Feminina, pelo qual difundia ofensas e humilhações contra usuárias do aplicativo. Entre as ofensas estavam “biscates...
Servidor do STJ que xingou mulheres com perfil no Tinder é condenado por dano coletivo
/amanhecidas
terça-feira, 17/9/2019

MIGALHAS nº 4.689

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de setembro de 2019.

... jurídico no Brasil. Para João Paulo Hecker da Silva (Lucon Advogados) e Giovani Ravagnani, entre outras mudanças, "a faculdade de Direito do amanhã deve também incorporar matérias e disciplinas que possam complementar a vida do futuro jurista". (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.689
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segunda-feira, 9/9/2019

Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

Para signatários, procuradores "estavam conscientes da violação jurídica que isso representava".

...a Leite Coutinho 139.  João Bosco Euclides da Silva 140.  Jucemara Beltrame 141. Marcus Giraldes 142. Antonio Pedro Melchior 143. Fabiana Marques 144. Maria José Giannella Cataldi 145. José Francisco Siqueira Neto 146. Mirian Gonçalves 147. Nilo Beiro 148....
Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula
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quarta-feira, 28/8/2019

Acordo não é homologado porque advogada que representa trabalhador tem contrato com empregador

Para o colegiado, há indícios suficientes que tornam “nebulosa” a negociação com o trabalhador.

... nebulosa Relator, o desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan observou que, de fato, a advogada que representa o empregado tem contrato de prestação de serviços advocatícios com a empregadora, atuando com patrona da empresa em vários processos...
Acordo não é homologado porque advogada que representa trabalhador tem contrato com empregador
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quinta-feira, 22/8/2019

Possibilidade de discutir fraude contra credores em sede de embargos de terceiro: Relativização da súmula 195 do STJ à luz do novo CPC

Diante desse atual cenário dos embargos de terceiro previstos no CPC/15, bem como os princípios constitucionais da celeridade processual e segurança jurídica, é possível que o enunciado da súmula 195 do STJ seja relativizado e modificado, n...

...s de terceiro. À época, João Paulo Hecker da Silva, com base no diploma legal anterior, explicou que tal vedação não poderia nem mesmo ser “tomada por meio de reconvenção ou ação declaratória incidental, até porque acarretaria a ampliação do objeto dos embargos...
Possibilidade de discutir fraude contra credores em sede de embargos de terceiro: Relativização da súmula 195 do STJ à luz do novo CPC
/coluna/marketing-juridico
sexta-feira, 9/8/2019

Mire nas estrelas

A amiga Letícia Stabile pergunta: "Estou em começo de carreira e com milhões de dúvidas sobre marketing jurídico. Provavelmente vou escrever bastante para sua coluna. Mas antes de perguntar algo técnico queria saber se estou muito err...

... existem. - Oi, eu sou João da Silva, CEO do XYZ Advogados Associados. - Que legal. Onde fica seu escritório? - Não tenho sede ainda. Pra falar a verdade, ainda estou no 3º ano de Direito, mas assim que me formar e arranjar emprego pretendo...
Mire nas estrelas
/amanhecidas
terça-feira, 30/4/2019

MIGALHAS nº 4.592

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de abril de 2019.

... Corporativo, que é coordenada pelo João Paulo Hecker da Silva (Lucon Advogados), possui visão inovadora de mercado e está modelada para atender as necessidades atuais do operador do Direito. As inscrições para a próxima turma já estão abertas. A previsão de...
MIGALHAS nº 4.592
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domingo, 31/3/2019

Homem é condenado por ameaçar ex-companheira por WhatsApp

Acusado afirmou que faria disparos com arma de fogo contra a ex, ameaçando também seu atual companheiro.

... ofendida. Relator, o desembargador João Benedito da Silva, destacou em seu voto que a materialidade estava comprovada pelo teor da mensagem enviada, na qual o acusado xinga a ex-companheira e relata sobre a possibilidade de realizar disparos de arma de...
Homem é condenado por ameaçar ex-companheira por WhatsApp
/quentes
segunda-feira, 18/2/2019

Resultado do sorteio da obra "Obra em Processo Penal"

A obra é um resgate histórico do material publicado ao longo da carreira do jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984.

... Coelho, de Brasília; e João Vitor Sales da Silva, de Godoy Moreira/PR __________
Resultado do sorteio da obra "Obra em Processo Penal"
/amanhecidas
segunda-feira, 18/2/2019

MIGALHAS nº 4.544

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019.

... Coelho, de Brasília; e João Vitor Sales da Silva, de Godoy Moreira/PR. (Clique aqui)FomentadoresClique aqui para conhecer todos os Fomentadores do MigalhasMigalhas também é cultura!Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim...
MIGALHAS nº 4.544
/quentes
sexta-feira, 23/11/2018

Nivaldo Barbosa vence eleição para presidência da OAB/AL

Vagner Paes Cavalcanti Filho será o vice-presidente no próximo triênio.

...de Paiva, Sergio Ludmer, João Luis Lôbo Silva, Ana Kilza Santos Patriota. A chapa 1 - "OAB Unida" venceu por uma diferença de 442 votos e assume a diretoria da seccional no dia 1º de janeiro de 2019 até o final da...
Nivaldo Barbosa vence eleição para presidência da OAB/AL
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