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O que saiu em Migalhas sobre Joao Teixeira Grande

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TV Migalhas Schietti aponta risco de violações de direitos humanos em busca domiciliar antes do amanhecer
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Schietti aponta risco de violações de direitos humanos em busca domiciliar antes do amanhecer

A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, que mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos a partir das 5h da manhã, ainda que antes do nascer do sol, à luz do marco objetivo previsto na lei de abuso de autoridade, lei 13.869/19. O colegiado negou provimento aos RHCs 196.481 e 196.496, que questionavam a legalidade de diligências iniciadas às 5h05, em João Pessoa/PB. O ministro Rogerio Schiett...

TV Migalhas Publicidade infantil é ilegal SIM!
terça-feira, 11 de abril de 2023

Publicidade infantil é ilegal SIM!

Palestrantes: -Adalberto Pasqualotto - Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da PUCRS (Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do Sul) -Adriana Carvalho - ACT Promoção da Saúde -Brenda Guedes - Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFC -Fernanda Barbosa - Advogada e professora convidada dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da PUC-Rio, UFRGS e Fundação Escola Superior do Ministéri...

TV Migalhas
quarta-feira, 15 de setembro de 2021

João Rafael Soares - Lei do clube - empresa

João Rafael Soares, presidente da subseção da OAB de Nova Lima/MG, destacou que o futebol é um "grande ativo" no Brasil e que precisa ser desenvolvido.

TV Migalhas Vacina - Ser ou não ser obrigatória?
terça-feira, 20 de outubro de 2020

Vacina - Ser ou não ser obrigatória?

Nos últimos dias, Bolsonaro afirmou que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória. Em oportunidades diferentes, o presidente explicou que cabe ao ministério da Saúde a orientação da compulsoriedade da vacina: "o meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final". Ontem, durante uma cerimônia acerca dos resultados de estudo clínico sobre a covid-19,...