O que saiu em Migalhas sobre Joao Teodoro
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Teodoro

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quinta-feira, 18/2/2021

O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais

Os novos paradigmas para o recolhimento do ITBI e ITCMD após o julgamento do ARE 1.294.969 pelo STF, ou seja, somente após o registro da escritura no Registro de Imóveis poder-se-á exigir o recolhimento do ITBI.

... 125-136, 2005. SILVA, João Teodoro da. Ata notarial. In: BRANDELLI, Leonardo (Org.). Ata notarial. Porto Alegre: Fabris, 2004. p.11-35. SILVA, José Afonso da Silva. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2019. STANCATI,...
O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais
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segunda-feira, 8/2/2021

A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios

Por consectário, de procedimento essencial para o aperfeiçoamento dessas funções, pois a seleção por meio de concursos públicos visa efetivar a garantia do cidadão por intermédio da qualidade excepcional dos serviços, com vistas a efetivar ...

... 125-136, 2005. SILVA, João Teodoro da. Ata notarial. In: BRANDELLI, Leonardo (Org.). Ata notarial. Porto Alegre: Fabris, 2004. p.11-35. SILVA, José Afonso da Silva. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2019. STANCATI,...
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sexta-feira, 14/2/2020

A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

Thomas Nosch

O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios brasileiros tem um cartório instalado a serviço d...

...: 06 nov. 2019. SILVA, João Teodoro da. Ata Notarial Sua utilidade no cenário atual Distinção das Escrituras Declaratórias. In: SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de (coord.), Ideal Direito Notarial e Registral. São Paulo: Quinta Editorial, 2010,...
A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico
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sexta-feira, 23/1/2015

Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível

Frederico Meinberg Ceroy

Publicação do Marco Civil da Internet ajudará a aumentar as demandas ligadas ao mundo virtual e ao que parece operadores do direito não estão preparados.

...2013, p. 433. 24 SILVA, João Teodoro da. Ata Notarial Sua utilidade no cenário atual Distinção das Escrituras Declaratórias. In: SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de (coord.), Ideal Direito Notarial e Redistral. São Paulo:...
Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível
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quinta-feira, 22/1/2015

Ata notarial formaliza como prova publicações na internet

Com o advento do novo CPC, ata notarial deve ganhar nova relevância em termos de meio de prova.

...negócio jurídico". (SILVA, João Teodoro da. Ata Notarial Sua utilidade no cenário atual Distinção das Escrituras Declaratórias. In: SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de (coord.), Ideal Direito Notarial e Redistral. São Paulo:...
Ata notarial formaliza como prova publicações na internet
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