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O que saiu em Migalhas sobre Joao Trindade

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

A natureza da lei complementar 95/98

A definição da natureza da LC 95/98 é de suma importância para definir seu âmbito de incidência.

A definição da natureza da LC 95/98 é de suma importância para definir seu âmbito de incidência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de maio de 2023

Pl Fake news: o vácuo normativo e sindicabilidade judicial da informação falsa

A celeuma e o vácuo legislativo sobre tema tão afeto a nossa realidade, implicam ao Poder Judiciário, dotado de imparcialidade e técnicas jurídicas, não a exclusividade do poder decisório para a remoção de conteúdos falsos ou que disseminem...

A celeuma e o vácuo legislativo sobre tema tão afeto a nossa realidade, implicam ao Poder Judiciário, dotado de imparcialidade e técnicas jurídicas, não a exclusividade do poder decisório para a remoção de conteúdos falsos ou que disseminem...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de novembro de 2022

O paradoxal pedido de intervenção militar: ou Constituição, ou intervenção

A sociedade faz má interpretação da intervenção federal e militar.

A sociedade faz má interpretação da intervenção federal e militar.
Migalhas Live Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

...Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.