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O que saiu em Migalhas sobre Joao Trindade

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TV Migalhas
terça-feira, 14 de julho de 2020

WEBINAR - Recuperação Judicial para Associações e Entidades sem Fins Lucrativos

Empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. PALESTRANTES: João de Oliveira Rodrigues Filho Maria da Penha Nobre Mauro Odair de Moraes Jr. Oreste Nestor de Souza Laspro ?? Conecte...

TV Migalhas Ministro João Otávio de Noronha defende adoção à brasileira: "escolher alguém de confiança"
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

A natureza da lei complementar 95/98

A definição da natureza da LC 95/98 é de suma importância para definir seu âmbito de incidência.

...O consultor legislativo João Trindade defende que a LC 95/98 se aplica somente à União, sendo assim, diante da autonomia dos demais entes federativos cada um edita sua própria lei que regulamenta a produção normativa de outras leis1. Sobre a incidência...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de maio de 2023

Pl Fake news: o vácuo normativo e sindicabilidade judicial da informação falsa

A celeuma e o vácuo legislativo sobre tema tão afeto a nossa realidade, implicam ao Poder Judiciário, dotado de imparcialidade e técnicas jurídicas, não a exclusividade do poder decisório para a remoção de conteúdos falsos ou que disseminem...

... 2020. CAVALCANTE FILHO, João Trindade, O discurso de ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: como a ideologia política influencia os limites da liberdade de expressão. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. FALSARELLA, Christiane Mina....