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O que saiu em Migalhas sobre Joao Trindade

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

A natureza da lei complementar 95/98

A definição da natureza da LC 95/98 é de suma importância para definir seu âmbito de incidência.

...O consultor legislativo João Trindade defende que a LC 95/98 se aplica somente à União, sendo assim, diante da autonomia dos demais entes federativos cada um edita sua própria lei que regulamenta a produção normativa de outras leis1. Sobre a incidência...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de maio de 2023

Pl Fake news: o vácuo normativo e sindicabilidade judicial da informação falsa

A celeuma e o vácuo legislativo sobre tema tão afeto a nossa realidade, implicam ao Poder Judiciário, dotado de imparcialidade e técnicas jurídicas, não a exclusividade do poder decisório para a remoção de conteúdos falsos ou que disseminem...

... 2020. CAVALCANTE FILHO, João Trindade, O discurso de ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: como a ideologia política influencia os limites da liberdade de expressão. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. FALSARELLA, Christiane Mina....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de novembro de 2022

O paradoxal pedido de intervenção militar: ou Constituição, ou intervenção

A sociedade faz má interpretação da intervenção federal e militar.

... Saraiva. 4 Cavalcante Filho, João Trindade. Direito constitucional objetivo. Ed. 2013. Alumnus. 5 (STF. MI 7.311. Min. Roberto Barroso. J. 10/06/2020)
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2019

Judiciário, fake news e hate speech

Em suma, o que propomos é que o combate às fake news e ao hate speech por parte do Poder Judiciário seja feito através de ações inteligentes de comunicação social, e nunca através do poder de polícia com atos coercitivos, preventivos ou a p...

... intimidade. __________ CAVALCANTI FILHO, João Trindade. O Discurso de ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira. 1a. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: A leitura moral da constituição norte-americana....