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O que saiu em Migalhas sobre Joao Victor
Análise da proposta de novo Guia de Leniência do CADE: 4ª fase no processo de evolução do Programa de Acordos de Leniência Antitruste, a proposta de expansão de ilícitos e de signatários e a limitação da responsabilidade solidária do grupo econômico
O Programa de Leniência do CADE evolui desde 2000, passando por fases de atração de proponentes, fortalecimento da colaboração e adaptação às novas discussões jurídicas.
Chuvas no RS: Defensor público explica cuidados necessários para remoção compulsória de moradores
A pedido do Ministério Público, na semana passada a Justiça autorizou a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caxias do Sul, região serrana do Estado. O defensor público João Victor Rozatti Longhi, atuante no Paraná e coordenador do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas, destacou a necessária atenção à dignidade dos moradores em casos como estes, visto que já e...
Advogada e cliente são mortos a tiros ao deixarem delegacia no RN
O cliente estava sob investigação da Polícia Civil por suposta participação no assassinato de um vaqueiro.
O status quo digital: reafirmação de paradigmas constitucionais pelas plataformas digitais.
Como a iminente votação do PL 2630/20, as recentes decisões judiciais, bem como a promulgação da PEC 17/19, impactam as relações regulatórias entre plataformas digitais, seus usuários, o Poder Público e direitos fundamentais, à luz do const...