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O que saiu em Migalhas sobre Joao Vieira Neto

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Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024

Os influenciadores digitais em meio à divulgação das apostas on-line e a fragmentariedade do direito penal econômico. Até onde o estado poderá intervir nas relações privadas?

A influência de digitais no marketing de apostas online, analisando questões legais e éticas da regulamentação e práticas.

A influência de digitais no marketing de apostas online, analisando questões legais e éticas da regulamentação e práticas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de março de 2022

A dupla imputação ao crime de sonegação fiscal (e lavagem de dinheiro)

A manutenção de valor decorrente de atividade lícita empresarial, ainda que parte dele viesse a servir para saldar débitos tributários (não quitados), por si só, não constitui proveito aferido pelo agente com a prática do fato típico, antijurídico e culpável.

A manutenção de valor decorrente de atividade lícita empresarial, ainda que parte dele viesse a servir para saldar débitos tributários (não quitados), por si só, não constitui proveito aferido pelo agente com a prática do fato típico, antijurídico e culpável.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de julho de 2021

A suspensão do crédito afeta a materialidade do crime tributário?

Há muito se revela a necessidade de conjugar normas em prol de criar mecanismos de investigação dos delitos fiscais, seja por quebra de sigilos bancários, fiscais, ou outras medidas invasivas.

Há muito se revela a necessidade de conjugar normas em prol de criar mecanismos de investigação dos delitos fiscais, seja por quebra de sigilos bancários, fiscais, ou outras medidas invasivas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

A (não) conduta penal de contratação pública de advogado por inexigibilidade de licitação

A advocacia tem um papel fundamental no exercício amplo e com o propósito de assegurar, demonstrada a expertise do contratado, ao contratante o resguardo dos direitos e repercussões positivas, como é o seu próprio exercício constitucional

A advocacia tem um papel fundamental no exercício amplo e com o propósito de assegurar, demonstrada a expertise do contratado, ao contratante o resguardo dos direitos e repercussões positivas, como é o seu próprio exercício constitucional