O que saiu em Migalhas sobre Joao Vieira Neto

O que saiu em Migalhas sobre Joao Vieira Neto

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João Vieira Neto

Migalheiro desde outubro/2017.

Advogado criminalista. Sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Conselheiro Estadual da OAB/PE. Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE.

/depeso
terça-feira, 15/9/2020

O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo.

... pag. 117. _________ *João Vieira Neto é advogado criminalista. Sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Conselheiro Estadual da OAB/PE. Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE. *Vinícius Segatto é advogado criminalista. Sócio...
/amanhecidas
terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...ão premiada Os advogados João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) e Vinícius Segatto assinam artigo sobre o acesso e o contraditório à colaboração premiada. (Clique aqui) Cultura do cancelamento Da banca Daniel Advogados, a advogada Fernanda...
/amanhecidas
sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

... confidencialidade", tendo como debatedor João Vieira Neto, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal (clique aqui). Transmissão pelo Instagram da CDP (@cdp.oabpe). Inicia hoje e segue até...
/amanhecidas
terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...) Migalhíssimas Hoje, às 19h, João Vieira Neto, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, participa da live "Justiça penal negocial e a lei anticrime", onde debaterá o tema com...
/amanhecidas
segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...ue aqui) Migalhíssimas João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, será debatedor na pré-conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, que acontece hoje, às 18h. (Clique aqui) Letícia S. Baddauy, da banca...
/amanhecidas
terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe ...
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segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... Penal Os criminalistas João Vieira Neto, da banca João Vieira Neto Advocacia Criminal, e Vinícius Segatto Jorge da Cunha assinam artigo sobre a reafirmação do dever de fundamentação no Processo Penal. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...
/depeso
sexta-feira, 19/6/2020

A reafirmação do dever de fundamentação no Processo Penal

João Vieira Neto e Vinícius Segatto Jorge da Cunha

O ato de se decidir sobre uma lide penal, decerto, não resume a lançar palavras em texto sem conexão, correlação, espalhar conteúdo numa dimensão (i)lógica de um raciocínio genérico e vazio, a exemplo de remediar as medidas invasivas de enc...

... 02.05.18. _________ *João Vieira Neto é advogado Criminalista, Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-PE, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. *Vinícius Segatto Jorge da Cunha é advogado Criminalista,...
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

...y Lopes Jr., e debatedor João Vieira Neto, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal e presidente da CDP. (Clique aqui) Michelle Aguiar, advogada criminalista do escritório Luchione Advogados, participa hoje, às 18h, de live com o...
/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

Justiça penal diferenciada

João Vieira Neto

Se propõe a debater e expor algumas cercanias da aplicabilidade da norma cogente e, via de regra, interpretada à discricionariedade e à mercê da letra fria da lei.

... março/20. _________ *João Vieira Neto, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, advogado criminalista, presidente da Comissão de Direito Penal e conselheiro estadual da OAB/PE.
/amanhecidas
sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as...
/depeso
quarta-feira, 29/4/2020

A (in)competência da Justiça Federal no crime eleitoral de “caixa dois”

João Vieira Neto e Vinícius Segatto

Considerações a respeito do devido processo legal, competência jurisdicional e ao indivíduo listado no polo passivo da demanda criminal, em prol de ter segurança jurídica a se defender logicamente em Juízo legitimado.

... meritória. _________ *João Vieira Neto é advogado criminalista. Sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Conselheiro Estadual da OAB-PE. Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-PE. *Vinícius Segatto é advogado criminalista. Sócio...
/amanhecidas
quarta-feira, 29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2020.

...a análise dos advogados João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) e Vinícius Segatto.(Clique aqui) "Que a exceção não se torne regra" O advogado Murilo Padilha Zanetti (escritório Dias Batista Advogados) e o professor Ricardo Calcini (Ricardo...
/amanhecidas
sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.834.Fechamento às 9h49.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Nilo & Almeida Advogados Associados (Clique aqui)    "O homem feliz é aquele que pode...
/depeso
segunda-feira, 13/4/2020

A guinada do (des)encarceramento em tempos de covid-19

João Vieira Neto

Por logicidade, todas as medidas deverão ser tomadas sem deixar de atender a prestação jurisdicional, com a observância dos direitos e das garantias individuais e o devido processo legal.

... 30 dias. _________ *João Vieira Neto é advogado criminalista, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal.
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segunda-feira, 13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de abril de 2020.

... aqui)(Des)encarceramento O criminalista João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, fala da Justiça Penal em tempos de covid-19. "Estamos presenciando um estado de exceção do direito das coisas, a mentalidade dos operadores do...
/quentes
sexta-feira, 20/3/2020

Ministro do STJ anula desaforamento de Tribunal do Júri por falta de fundamentação

Decisão é do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

... fundamentadamente. O advogado João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) atuou pelo paciente. Processo: HC 550.029 Veja a decisão. ______________
/amanhecidas
sexta-feira, 20/3/2020

MIGALHAS nº 4.815

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de março de 2020.

Sexta-feira, 20 de março de 2020 - Migalhas nº 4.815.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zambiazi Damaso Advogados (Clique aqui)   "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos...
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