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O que saiu em Migalhas sobre Joao Vieira Neto

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Ex-prefeito de cidade de AL é absolvido de crime de responsabilidade

Magistrado Federal não visualizou provas nos autos que evidenciem os crimes imputados contra o ex-gestor.

... benefício próprio. O advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, atua pelo ex-prefeito. Leia a decisão. Processo: 0805624-13.2019.4.05.8000

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de março de 2021

STJ tranca ação penal baseada em interceptação telefônica ilegal

Somente por meio dos diálogos captados foi possível identificar os acusados.

... declaradas ilegais. O advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, autor da impetração do habeas corpus, comentou a decisão. “É de se notar que o socorro ao direito à ampla defesa, a despeito de ter sido acolhido após...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 10 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.119

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de junho de 2021.

... amanhã. (Clique aqui) João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, na condição de presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e coordenador do evento, participa do "Comissões em Ação – Prisões Cautelares. Estratégias no Processo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 3 de maio de 2021

Noronha assenta desnecessidade de prisão para expedição de carta guia

A defesa apontou constrangimento ilegal ao se exigir o prévio recolhimento do paciente para a confecção de guia de execução para oportunizar a contagem do prazo de detração e a consequente progressão de regime.

... regime. Para o advogado João Vieira Neto, que atuou na causa, “a decisão emanada do STJ tem grande relevo jurídico, pois demonstra o resgate de que a pena nunca poderá passar da pessoa do condenado, em preceito básico constitucional, e o mero ato...