O que saiu em Migalhas sobre Joao Vieira Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Vieira Neto

João Vieira Neto

João Vieira Neto

Migalheiro desde outubro/2017.

Advogado criminalista. Sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Conselheiro Estadual da OAB/PE. Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE.

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quinta-feira, 25/3/2021

MIGALHAS nº 5.068

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de março de 2021.

... Nordestina de Prática Penal". João Vieira Neto, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, apresentou ontem o tema "ANPP como ferramenta do Direito Penal Negocial". (Clique aqui) Hoje, o escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados...
MIGALHAS nº 5.068
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quarta-feira, 10/3/2021

STJ tranca ação penal baseada em interceptação telefônica ilegal

Somente por meio dos diálogos captados foi possível identificar os acusados.

... declaradas ilegais. O advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, autor da impetração do habeas corpus, comentou a decisão. “É de se notar que o socorro ao direito à ampla defesa, a despeito de ter sido acolhido após...
STJ tranca ação penal baseada em interceptação telefônica ilegal
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quinta-feira, 25/2/2021

Acusado de homicídio não terá novo julgamento no Tribunal do Júri

De acordo com o TJ/PE, admitir modificação da decisão do Conselho de Sentença implicaria em ofensa ao princípio da soberania dos veredictos. Este posicionamento foi reiterado nesta semana pela 2ª turma do STF.

... realizada pelo advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Processo: 0102889-30.2013.8.17.0001 STF Nesta semana, a 2ª turma do STF analisou caso semelhante e deu solução praticamente igual ao do TJ/PE. Os ministros...
Acusado de homicídio não terá novo julgamento no Tribunal do Júri
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quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

... Sociedade de Advogados; João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal; Ricardo Maffeis, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados; Daniel Guariento, do escritório Machado Meyer Advogados; Maria Eugenia e Olivia...
MIGALHAS nº 5.006
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quarta-feira, 2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.

...a efeméride, o ilustre advogado João Vieira Neto, sócio de João Vieira Neto Advocacia Criminal, deseja "mais legalidade, urbanidade e, sobretudo, respeito ao Estado Democrático de Direito". Oxalá! Milhões de views Na semana passada, Migalhas entrevistou...
MIGALHAS nº 4.991
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segunda-feira, 23/11/2020

A (não) conduta penal de contratação pública de advogado por inexigibilidade de licitação

A advocacia tem um papel fundamental no exercício amplo e com o propósito de assegurar, demonstrada a expertise do contratado, ao contratante o resguardo dos direitos e repercussões positivas, como é o seu próprio exercício constitucional

..., 173/174. _________ *João Vieira Neto é advogado criminalista. Sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Conselheiro Estadual da OAB/PE. Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE.
A (não) conduta penal de contratação pública de advogado por inexigibilidade de licitação
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segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

...ação pública O advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, trata das persecuções penais com intento de criminalizar o profissional do Direito contratado pela Administração Pública, seja ela direta ou indireta, por meio...
MIGALHAS nº 4.984
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sexta-feira, 13/11/2020

MIGALHAS nº 4.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2020.

...i patrocinada pelo advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Padre Júlio Lancellotti ganha processo contra Bolsonaro. (Clique...
MIGALHAS nº 4.978
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quinta-feira, 12/11/2020

TJ/PE afasta queixa-crime de mulher contra ex-companheiro

O colegiado considerou que a procuração não fez menção à denominação do delito ou ainda dos artigos da lei penal dos crimes apontados.

... patrocinada pelo advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Processo: 0001783- 52.2018.8.17.0000 Veja a decisão. ___________
TJ/PE afasta queixa-crime de mulher contra ex-companheiro
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terça-feira, 15/9/2020

O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo.

... pag. 117. _________ *João Vieira Neto é advogado criminalista. Sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Conselheiro Estadual da OAB/PE. Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE. *Vinícius Segatto é advogado criminalista. Sócio...
O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa
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terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...ão premiada Os advogados João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) e Vinícius Segatto assinam artigo sobre o acesso e o contraditório à colaboração premiada. (Clique aqui) Cultura do cancelamento Da banca Daniel Advogados, a advogada Fernanda...
MIGALHAS nº 4.937
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sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

... confidencialidade", tendo como debatedor João Vieira Neto, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal (clique aqui). Transmissão pelo Instagram da CDP (@cdp.oabpe). Inicia hoje e segue até...
MIGALHAS nº 4.935
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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...) Migalhíssimas Hoje, às 19h, João Vieira Neto, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, participa da live "Justiça penal negocial e a lei anticrime", onde debaterá o tema com...
MIGALHAS nº 4.918
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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...ue aqui) Migalhíssimas João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, será debatedor na pré-conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, que acontece hoje, às 18h. (Clique aqui) Letícia S. Baddauy, da banca...
MIGALHAS nº 4.912
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terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe ...
MIGALHAS nº 4.888
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segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... Penal Os criminalistas João Vieira Neto, da banca João Vieira Neto Advocacia Criminal, e Vinícius Segatto Jorge da Cunha assinam artigo sobre a reafirmação do dever de fundamentação no Processo Penal. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...
MIGALHAS nº 4.877
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sexta-feira, 19/6/2020

A reafirmação do dever de fundamentação no Processo Penal

João Vieira Neto e Vinícius Segatto Jorge da Cunha

O ato de se decidir sobre uma lide penal, decerto, não resume a lançar palavras em texto sem conexão, correlação, espalhar conteúdo numa dimensão (i)lógica de um raciocínio genérico e vazio, a exemplo de remediar as medidas invasivas de enc...

... 02.05.18. _________ *João Vieira Neto é advogado Criminalista, Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-PE, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. *Vinícius Segatto Jorge da Cunha é advogado Criminalista,...
A reafirmação do dever de fundamentação no Processo Penal
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

...y Lopes Jr., e debatedor João Vieira Neto, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal e presidente da CDP. (Clique aqui) Michelle Aguiar, advogada criminalista do escritório Luchione Advogados, participa hoje, às 18h, de live com o...
MIGALHAS nº 4.854
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sexta-feira, 8/5/2020

Justiça penal diferenciada

Se propõe a debater e expor algumas cercanias da aplicabilidade da norma cogente e, via de regra, interpretada à discricionariedade e à mercê da letra fria da lei.

... março/20. _________ *João Vieira Neto, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, advogado criminalista, presidente da Comissão de Direito Penal e conselheiro estadual da OAB/PE.
Justiça penal diferenciada
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