O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Canuto Mendes De Almeida
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O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Canuto Mendes De Almeida

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segunda-feira, 18/2/2019

Resultado do sorteio da obra "Obra em Processo Penal"

A obra é um resgate histórico do material publicado ao longo da carreira do jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984.

... dois renomados juristas, Joaquim Canuto Mendes de Almeida e Rogério Lauria Tucci, foram os primeiros a tratar em seus estudos do processo penal no Direito brasileiro com um novo ponto de vista. Não mais como um instrumento de persecução penal, para perseguir as...
Resultado do sorteio da obra "Obra em Processo Penal"
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quarta-feira, 29/10/2014

Escritórios investem em importantes acervos literários

No Dia Nacional do Livro, conheça a história da biblioteca de grandes bancas.

...com doação do professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida. "Nosso acervo contou com a colaboração de todos os sócios, fundadores e associados, que fizeram doações expressivas de seus acervos particulares. Mas o...
Escritórios investem em importantes acervos literários
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sexta-feira, 26/3/2010

Baú migalheiro - Nelson Hungria

Baú migalheiro Há 41 anos, no dia 26 de março de 1969, faleceu o ministro Nelson Hungria Hoffbauer, no Rio de Janeiro. Hungria foi nomeado ministro do STF por decreto de 29 de maio de 1951, pelo então presidente Getúlio Vargas, toman...

Baú migalheiro Há 41 anos, no dia 26 de março de 1969, faleceu o ministro Nelson Hungria Hoffbauer, no Rio de Janeiro. Hungria foi nomeado ministro do STF por decreto de 29 de maio de 1951, pelo então presidente Getúlio Vargas, toman...
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terça-feira, 10/10/2006

A malsinada Resolução nº 13 do CNMP sobre investigação pelo Ministério Público

José Barcelos de Souza

Deu no Migalhas que uma das justificativas para a resolução n. 13. de 2 de outubro de 2006, do Conselho Superior do Ministro Público, que estabelece as regras gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação crimin...

Deu no Migalhas que uma das justificativas para a resolução n. 13. de 2 de outubro de 2006, do Conselho Superior do Ministro Público, que estabelece as regras gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação crimin...
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quarta-feira, 11/5/2005

Tempestividade de recursos

Cândido Rangel Dinamarco

Causou forte impacto na opinião dos processualistas e dos profissionais militantes no foro brasileiro um julgamento, proferido em maio de 2002, no qual o Supremo Tribunal Federal afirmou ser intempestivo o recurso interposto antes de public...

Causou forte impacto na opinião dos processualistas e dos profissionais militantes no foro brasileiro um julgamento, proferido em maio de 2002, no qual o Supremo Tribunal Federal afirmou ser intempestivo o recurso interposto antes de public...
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