TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Joaquim Da Costa Penha

O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Da Costa Penha

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
TV Migalhas
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

No TST, advogado sustenta de Paris, e advogada diz que está no banheiro do Tribunal

Uma situação incomum marcou a sessão da 8ª turma do TST. Após apregoar um recurso, ministro Sérgio Pinto Martins percebeu que o advogado participava de forma remota, e brincou: "não tem advogado aqui, acho que vamos fechar a 8ª turma". Em seguida, perguntou ao advogado: "o senhor está em Paris?", ao que o advogado responde: "isso, estou aqui na França". O ministro chama, então, outra advogada: "...

TV Migalhas STF manda CNJ padronizar desempate em promoção de juízes por antiguidade com base em caso do TJ/TO
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

STF manda CNJ padronizar desempate em promoção de juízes por antiguidade com base em caso do TJ/TO

STF determinou que o CNJ realize estudo e promova a uniformização dos critérios de desempate para promoção por antiguidade na carreira da magistratura, segundo o entendimento firmado pela Corte no julgamento dos embargos de declaração na ADIn 4.462. Veja mais:

TV Migalhas STJ: Nancy propõe que 1ª pauta virtual do mês da 3ª turma seja apenas para REsps; ministros aceitam
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

STJ: Nancy propõe que 1ª pauta virtual do mês da 3ª turma seja apenas para REsps; ministros aceitam

A 3ª turma do STJ definiu que, a partir de março, a primeira pauta virtual de cada mês será destinada exclusivamente ao julgamento de recursos especiais (RESp). As demais sessões virtuais ficarão reservadas para embargos de declaração e agravos. Veja mais:

TV Migalhas
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

Juiz na Jovem Pan e juiz coach: Moraes cita casos de condutas incompatíveis com a magistratura

Durante julgamento no STF quanto à validade das regras impostas pelo CNJ para o uso de redes sociais por magistrados, ministro Alexandre de Moraes citou exemplos para sustentar que determinadas condutas já são vedadas pela CF e pela Loman, independentemente da existência da resolução questionada. Veja mais: