O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Leitão

A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer a ordem policial no trânsito

O reconhecimento pessoal e reconhecimento fotográfico na gestão de elementos informativos e/ou provas nas investigações criminais.

A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva

O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.