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O que saiu em Migalhas sobre Joel De Menezes

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de maio de 2025

Como aplicar a nova lei de licitações à lei das concessões?

O artigo expõe parâmetros para a aplicação do art. 186 da lei 14.133/21.

O artigo expõe parâmetros para a aplicação do art. 186 da lei 14.133/21.
Migalhas de Peso
sábado, 12 de abril de 2025

Estatais podem se basear na lei 14.133 para alterar seus regulamentos?

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Estatal como poder concedente: Qual o regime licitatório e contratual?

Os autores se debruçam sobre a incidência da lei 13.303/16 ou da lei 14.133/21 nas licitações e contratos em que as empresas estatais atuam na condição de poder concedente.

Os autores se debruçam sobre a incidência da lei 13.303/16 ou da lei 14.133/21 nas licitações e contratos em que as empresas estatais atuam na condição de poder concedente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

A garantia de proposta na LLCA: a apresentação e a execução

O artigo aborda, à luz da lei 14.133/21, o momento para a apresentação da garantia de proposta e os fatores a ensejar sua execução. Leia a posição dos autores sobre as controvérsias da temática.

O artigo aborda, à luz da lei 14.133/21, o momento para a apresentação da garantia de proposta e os fatores a ensejar sua execução. Leia a posição dos autores sobre as controvérsias da temática.