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O que saiu em Migalhas sobre Joel Ilan Paciornik

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Yahoo deve fornecer dados de e-mail armazenados no exterior

Decisão é da 5ª turma do STJ.

...e-mail caracterizou delito. Joel Paciornik afirmou que a decisão do tribunal de origem foi correta nesse ponto, e também ao não permitir a discussão de eventuais interesses de terceiros investigados em ação penal no...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de março de 2018

STF garante liberdade de Lula até conclusão do julgamento do HC

Retomada do julgamento está marcada para 4 de abril.

...Soares, Ribeiro Dantas e Joel Paciornik acompanharam o voto do relator (clique nos nomes para acessar a íntegra do respectivo voto). Na última sexta-feira 16, foi feito pedido de aditamento, pela defesa, para que fosse...

TV Migalhas

terça-feira, 7 de outubro de 2025

Ministro Joel aponta decisões conflitantes do STF sobre Coaf: "Não sabemos a quem devemos obedecer"

A 5ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter a validade dos RIFs - Relatórios de Inteligência Financeira requisitados pelo MP ao Coaf, sem ordem judicial. Confira:

TV Migalhas

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Ministro Joel Paciornik estabelece entendimento sobre agravantes em crimes contra a dignidade sexual

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