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O que saiu em Migalhas sobre Joel Ilan Paciornik
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de março de 2018
STF garante liberdade de Lula até conclusão do julgamento do HC
Retomada do julgamento está marcada para 4 de abril.
...Soares, Ribeiro Dantas e Joel Paciornik acompanharam o voto do relator (clique nos nomes para acessar a íntegra do respectivo voto).
Na última sexta-feira 16, foi feito pedido de aditamento, pela defesa, para que fosse...
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de junho de 2024
STJ: MP não pode pedir informações ao Coaf sem inquérito instaurado
Os ministros destacaram que a notícia de fato e a verificação de informações são etapas preliminares à investigação formal, não permitindo medidas invasivas.
... do Coaf."
Os ministros Joel Paciornik e Daniela Teixeira seguiram o voto proposto pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Assim, a turma, por maioria, reconheceu a ilicitude dos relatórios obtidos sem a prévia instauração de uma investigação...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de setembro de 2025
STJ ajusta pena de José Rainha Júnior por extorsão para 15 anos
Corte considerou desproporcional a pena de mais de 30 anos imposta ao ex-líder do MST.
... dias-multa.
O relator Joel Paciornik re-ratificou seu voto, adotando a fundamentação do colega para os ajustes. Assim, a 5ª turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, mas conceder de ofício a ordem para reduzir a pena.
Processo:...
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de junho de 2024
STJ: Juíza pode juntar, por conta própria, laudo a interrogatório
A magistrada, de ofício, levou por conta própria, aos autos, laudo pericial de estudo psicológico do homem proveniente de outra ação.
... regimental. Os ministros Joel Paciornik e Reynaldo Soares da Fonseca seguiram o relator.
Violação ao CPP
O ministro Messod Azulay Neto, por outro lado, considerou que o documento encartado aos autos não se trata de documento ilícito, mas é nulo...