TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Joel Ilan Paciornik
O que saiu em Migalhas sobre Joel Ilan Paciornik
STJ: É possível aplicar agravante genérica e majorante em crime sexual
Tese fixada entende que não configura bis in idem a aplicação simultânea da agravante genérica do artigo 61, inciso II, alínea f, e da majorante específica do artigo 226, II, ambos do Código Penal.
Ministros do STJ criticam juiz que se insurgiu contra decisão de Tribunal Superior
Áudio de juiz circula nas redes sociais afirmando que Gilmar Mendes recebeu dinheiro para dar HC favorável a Garotinho.
Marcelo Navarro é indicado para ministro do STJ
Atual presidente do TRF da 5ª região, Navarro ainda será sabatinado pelo Senado.
"Não é fundada suspeita?": ministros defendem abordagem policial de adolescente em área de tráfico
A 5ª turma do STJ divergiu sobre a legalidade da busca pessoal realizada em um adolescente de 17 anos, encontrado às 23h em uma praça apontada como local de tráfico. Após a apreensão de drogas, o jovem indicou o endereço onde teria obtido os entorpecentes, o que levou os policiais até o acusado, que responde também por corrupção de menor. Marluce Caldas e Messod Azulay Neto entenderam que o horár...