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O que saiu em Migalhas sobre Joel Ilan Paciornik
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de novembro de 2024
STJ: É possível aplicar agravante genérica e majorante em crime sexual
Tese fixada entende que não configura bis in idem a aplicação simultânea da agravante genérica do artigo 61, inciso II, alínea f, e da majorante específica do artigo 226, II, ambos do Código Penal.
Tese fixada entende que não configura bis in idem a aplicação simultânea da agravante genérica do artigo 61, inciso II, alínea f, e da majorante específica do artigo 226, II, ambos do Código Penal.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017
Ministros do STJ criticam juiz que se insurgiu contra decisão de Tribunal Superior
Áudio de juiz circula nas redes sociais afirmando que Gilmar Mendes recebeu dinheiro para dar HC favorável a Garotinho.
Áudio de juiz circula nas redes sociais afirmando que Gilmar Mendes recebeu dinheiro para dar HC favorável a Garotinho.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Marcelo Navarro é indicado para ministro do STJ
Atual presidente do TRF da 5ª região, Navarro ainda será sabatinado pelo Senado.
Atual presidente do TRF da 5ª região, Navarro ainda será sabatinado pelo Senado.
TV Migalhas
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
Ministro Joel explica justa causa duplicada como filtro do STJ em casos de lavagem de dinheiro
Durante o II Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global, em Salamanca, o ministro do STJ Joel Ilan Paciornik explicou ao Migalhas o entendimento consolidado da Corte sobre o chamado princípio da "justa causa duplicada" nas ações penais por lavagem de dinheiro. Veja mais: