Home >
Tudo sobre > Joel Ilan Paciornik

O que saiu em Migalhas sobre Joel Ilan Paciornik

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

STJ confirma possibilidade de inclusão de juros de mora entre data do cálculo e precatório

Realizando juízo de retratação, decisão considerou recente julgado do STF sobre o tema.

...22. Relator, o ministro Joel Paciornik ressaltou ser o caso de o colegiado realizar juízo de retração, de acordo com o artigo 1.030, inciso II, do CPC/15, devido a recente julgamento do STF que, em repercussão geral,...

TV Migalhas

terça-feira, 7 de outubro de 2025

Ministro Joel aponta decisões conflitantes do STF sobre Coaf: "Não sabemos a quem devemos obedecer"

A 5ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter a validade dos RIFs - Relatórios de Inteligência Financeira requisitados pelo MP ao Coaf, sem ordem judicial. Confira:

TV Migalhas

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Ministro Joel Paciornik estabelece entendimento sobre agravantes em crimes contra a dignidade sexual

Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas

quarta-feira, 13 de março de 2024

Joel Ilan Paciornik vota contra estupro de vulnerável em caso de homem de 20 com menina de 12

Inscreva-se no nosso canal: