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O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza amanhã, 29/7, às 11h, o webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal". Participam como palestrantes Geraldo Prado, professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, Procurador Regional da República. O debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista, mestrando em Direito pela UnB e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP , e Danyelle Galvão, advogada e doutora em Processo Penal pela USP

A pandemia mudou o judiciário. E fica a pergunta: como será o amanhã? Para tratar da amplitude desse impacto, acompanhe webinar realizado pelo escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, em parceria com Migalhas.
Os TJs BA, PE, RS, SC e SP já têm seus novos presidentes. Em outras Cortes estaduais as eleições ainda não aconteceram.
Embora esteja em discussão agora, a medida protetiva conhecida como Toque de Recolher não é novidade em MS. Em 1970, quando era juiz na comarca sul-mato-grossense de Glória de Dourados, então Estado de Mato Grosso, o desembargador aposentad...