O que saiu em Migalhas sobre Jofran Embalagens Ltda

Plenário do Supremo Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. A TV Justiça (canal 53-UHF, e...

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

O Plenário do STF tem em sua pauta de amanhã, 28/10, duas matérias com repercussão geral já reconhecida pela Corte. Trata-se dos REs 573232 e 570680, que têm como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No primeiro deles, a União ataca acór...

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, ontem, 5/8, no Plenário do STF, o julgamento do RE 566819, em que a Jofran Embalagens Ltda., de Lajeado/RS, contesta acórdão (decisão colegiada) do TRF da 4ª região que lhe...