O que saiu em Migalhas sobre Jofran Embalagens Ltda

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ afastou a condenação da HBO Brasil Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais pelo uso da imagem de um homem no documentário "Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez", disponível na plataforma HBO Max. Veja mais:

A 3ª turma do STJ julga validade de cláusula de eleição de foro estrangeiro inserida em contrato de representação marítima firmado entre a MBA Agência Marítima Ltda. e a multinacional Zim Integrated Shipping Services Ltd. Veja mais:

Na sessão do STF desta quarta-feira, 31, ministro Gilmar Mendes teceu duras críticas à Justiça Federal do Paraná ao relembrar a operação Carne Fraca, que foi deflagrada em 2017. "Não sei nem que água, e que erva esse pessoal lá no Paraná de vez em quando anda bebendo e fumando, porque esse pessoal fez um estrago danado. Uma coisa muito estranha", disse o ministro. À época, foi levantada a suspei...

Plenário do Supremo Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. A TV Justiça (canal 53-UHF, e...