TUDO SOBRE
Uma visualização histórica que permita a cada um avaliar os fundamentos do passado – majoritariamente desconhecidos -, que hoje voltam ao debate nacional.
Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de julho de 2018.
"Há necessidade de que o TJDF julgue definitivamente o agravo de instrumento em seu mérito para que a parte vencida possa ter acesso à instância especial."
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem, 9/9, proposta que permite a redução da dívida com o Fies de mutuários formados em Direito que prestarem serviços para a Defensoria Pública; de formados em cursos de Licenciatura que d...