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O que saiu em Migalhas sobre Jofran Frejat

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

O debate na Constituinte de 1988 sobre a forma de composição e mandato aos ministros da Suprema Corte

Uma visualização histórica que permita a cada um avaliar os fundamentos do passado – majoritariamente desconhecidos -, que hoje voltam ao debate nacional.

Uma visualização histórica que permita a cada um avaliar os fundamentos do passado – majoritariamente desconhecidos -, que hoje voltam ao debate nacional.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de julho de 2018

MIGALHAS nº 4.401

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de julho de 2018.

MIGALHAS nº 4.401
Migalhas Quentes
domingo, 15 de junho de 2014

Decisão sobre efeito suspensivo em agravo regimental não autoriza recurso especial

"Há necessidade de que o TJDF julgue definitivamente o agravo de instrumento em seu mérito para que a parte vencida possa ter acesso à instância especial."

"Há necessidade de que o TJDF julgue definitivamente o agravo de instrumento em seu mérito para que a parte vencida possa ter acesso à instância especial."
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Comissão de Seguridade Social da Câmara aprova abatimento de até 50% da dívida com o Fies

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem, 9/9, proposta que permite a redução da dívida com o Fies de mutuários formados em Direito que prestarem serviços para a Defensoria Pública; de formados em cursos de Licenciatura que d...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem, 9/9, proposta que permite a redução da dívida com o Fies de mutuários formados em Direito que prestarem serviços para a Defensoria Pública; de formados em cursos de Licenciatura que d...